Vereadora de Aracaju é processada por irregularidades no uso do fundo partidário
26 de agosto de 2012
A aplicação desses recursos também é regida por lei e verificada anualmente pelo Tribunal Regional Eleitoral.
A aplicação desses recursos também é regida por lei e verificada anualmente pelo Tribunal Regional Eleitoral.
Os técnicos também verificaram que o Tribunal não descontou os valores que já haviam sido pagos a título da gratificação
A Justiça determinou que a Administração adotasse as providências necessárias a sua lotação provisória e não definitiva
A 6.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região negou provimento a recurso proposto por deputado federal, à época (1999), objetivando a suspensão de campanha publicitária veiculada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal negou provimento à remessa oficial e à apelação interposta pela Fazenda Nacional contra sentença que julgou parcialmente procedentes os embargos à execução para desconstituir a penhora
Um reajuste de cerca de 250% nas mensalidades para o curso de administração, estabelecido pela Fundação Educacional do Nordeste Mineiro (Fenord), localizada em Teófilo Otoni, foi declarado nulo.
O Banco Itaú deve pagar multa aplicada pelo Procon /MG, em setembro de 2004, por falta de assentos para idoso e cadeiras de rodas para deficientes em suas agências bancárias.
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou a condenação de um motociclista que tentou subornar um policial ao ser abordado em uma blitz na cidade de Centralina
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) condenou a Cemig a ressarcir a Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros do pagamento de indenização a uma empresa segurada.