Sigilo bancário em exame no STF
23 de setembro de 2012
Em novembro, por 6 votos a favor e 4 contra, o STF acatou o recurso da empresa.
Em novembro, por 6 votos a favor e 4 contra, o STF acatou o recurso da empresa.
Eles foram punidos pelo CNJ com a aposentadoria compulsória em razão de suposto envolvimento em esquema de desvio de verbas públicas, no montante de mais de R$ 1,4 milhão,
Jurisprudência do STJ é legítima a recusa de títulos da dívida pública emitidos há mais de cem anos e sem cotação na Bolsa de Valores.
Explicando o caso, o desembargador Heriberto de Castro esclareceu que o empregado foi dispensado por justa causa em 1995. Ele propôs ação trabalhista para descaracterizar a justa causa e transformar a dispensa em injusta.
A 9ª Turma do TRT-MG manteve decisão de 1º Grau que condenou uma empresa integrante da administração pública indireta a pagar ao trabalhador diferenças salariais, em razão de não ter sido observado o piso salarial do engenheiro.
Não basta efetuar o pagamento das verbas rescisórias no prazo legal, se o trabalhador não tiver acesso à discriminação das parcelas recebidas.
Benefício de Natal poderia ir para pelo menos três réus do mensalão, avaliam procuradores
O coletor de resíduos estava subindo no caminhão para amarrar bombonas de lixo, quando escorregou. Ao tentar se apoiar para não cair, bateu as costas na quina do caminhão.
Uma trabalhadora procurou a Justiça do Trabalho dizendo que era constantemente humilhada e constrangida pelo patrão em razão de sua opção sexual. Por essa razão, pediu o pagamento de indenização por danos morais.