O auditor fiscal era acusado de extorquir motoristas que estavam em situação irregular “perante organismos policiais ou perante o órgão fiscal do Estado do Paraná”.
Mônica Valente comanda o escritório brasileiro de associação que recebe R$ 7 mi por ano para representar sindicatos.
A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve a condenação de um homem flagrado com um revólver no forro do teto da cozinha de sua casa. O magistrado da 1ª Vara Criminal da comarca de São José sentenciou o réu a três anos de reclusão
A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ confirmou sentença da comarca de Guaramirim, que negou o pedido de indenização por danos morais ajuizado por um passageiro contra empresa de ônibus após sofrer um assalto durante a viagem.
Um jovem foi condenado em Camboriú a três anos de reclusão, em regime semiaberto, por ter atirado contra o atual namorado de sua ex.
O Colégio Recursal da 4ª Circunscrição Judiciária de São Paulo reformou sentença da Vara do Juizado Especial Cível (JEC) de Osasco que condenou uma instituição financeira ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais a A.M.C.
O réu sabia da origem do documento que comprou de pessoa desconhecida e sabia das consequências do seu uso.” É o que diz a sentença proferida pela juíza Maria dos Anjos Garcia de Alcaraz da Fonseca, da 22ª Vara Criminal da Barra Funda…
A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou indenização a uma consumidora que alegou ter encontrado pedaços de vidros dentro do pão de forma da fabricante Pullman
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Estado forneça um medicamento importado a um morador da capital que sofre de uma rara doença do sangue.