TJSE concede licença adotante a servidor
20 de janeiro de 2013
Obteve a guarda provisória para fins de adoção de uma criança de 06 meses de idade.
Obteve a guarda provisória para fins de adoção de uma criança de 06 meses de idade.
Banco cobra empréstimo em que foi dada como garantia fazenda fantasma
A moradora acionou a Justiça em primeira instância porque entendeu que o município tinha o dever de indenizá-la. O Juízo condenou o réu ao pagamento de R$ 600 a título de danos morais, porém a quantia foi considerada baixa pela autora
la contou que a revista publicou matéria afirmando que o contrabando de mercadorias entre Brasil e Paraguai é movido à corrupção e uma das fotos que ilustravam o texto era de sua empresa.
Decisão da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Comarca de Penápolis que condenou a Municipalidade a indenizar um motociclista que se acidentou ao atravessar um buraco existente numa via pública.
O juiz André Carvalho e Silva de Almeida, da 30ª Vara Criminal da Barra Funda, condenou office boy por alterar dados em cheques e depositá-los na conta de sua esposa.
Uma consumidora ajuizou uma ação na Justiça paulista pelo atraso injustificado de três meses na entrega de um fogão. Consta no processo que ela teria pago R$ 299 pelo produto, mas recusou de recebê-lo por ter notado que a tampa do forno apresentava-se ama
A operadora de telefonia sustentou, em suas contra razões, que os débitos imputados à Distribuidora de Bebidas são devidos, uma vez que utilizou os serviços telefônicos cobrados. Explicou ainda ser descabida a indenização em razão de não ter ocorrido cobr
O pedido apresentado pela entidade pretendia suspender a proibição da venda de sacolas, dada em ato administrativo pedido pelo Ministério Público de Minas Gerais.