Ministra Eliana Calmon recebeu R$ 84 mil para ‘alimentação’
3 de março de 2013
Naquele mês, o contracheque de Eliana bateu em R$ 113.009,50.
Naquele mês, o contracheque de Eliana bateu em R$ 113.009,50.
A mentalidade dos juízes brasileiros é
Adotado há mais de um ano pelo Tribunal de Justiça, o projeto Bituca Verde – consistente no recolhimento de pontas de cigarro em recipientes próprios para posterior reciclagem e reaproveitamento – agora ganhou reforço em lei municipal.
A Autarquia de Segurança de Trânsito e Transporte de Criciúma – ASTC deverá indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, uma senhora que se acidentou em uma rampa de acesso ao segundo pavimento do terminal de ônibus daquele município.
A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou decisão que negara a uma mulher o benefício da assistência judiciária, aplicável, segundo o magistrado de primeiro grau, somente nos casos em que a parte recebe menos de dois salários mínimos.
Consta na denúncia do Ministério Público que o acusado conduzia o veículo próximo a uma igreja quando colidiu com um muro. Os populares que presenciaram a cena, ao ver o motorista cambaleante ao sair da Kombi, chamaram a polícia militar.
A 1ª Câmara Criminal do TJ condenou o empregado de um posto de combustíveis à pena de prestação de serviços à comunidade, pelo uso de atestado médico falso para justificar faltas ao trabalho.
Uma instituição bancária foi condenada na primeira instância a arcar com honorários advocatícios em procedimento de execução de sentença. Não conformado com a imposição, o banco apresentou recurso e sustentou que, além do enriquecimento ilícito…
A 5ª Câmara de Direito Civil manteve a condenação de duas empresas – uma agência de modelos e outra de produção artística -, por utilizarem a imagem de um modelo em propaganda da Celesc, sem pagar nada a ele.