Os financiamentos concedidos com recursos do FIES devem observar a comprovação de idoneidade cadastral do estudante
Não cabe ao particular arcar com qualquer ônus em decorrência do exercício do direito de greve dos servidores
Restabelecido o império da Lei e da Constituição, vedando-se o calote dos precatórios, a governabilidade pública permanecerá intacta, apesar do terrorismo verbal clássico de que o país irá para o abismo.
Ângela destacou a designação da advogada Joênia Batista de Carvalho para assumir a presidência do órgão. “Indígena da etnia wapichana, nascida em Roraima, Joênia ficou conhecida pela sua coragem e determinação em enfrentar obstáculos, dificuldades e preco
Um grupo de carregadores de caminhão dispensados pela Itaguassu Agro Industrial S.A. em meio a suspeita de furto de sacos de cimento não conseguiram comprovar a ocorrência de dano moral causado pela empregadora e não receberão indenização.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco Bradesco S/A contra decisão da Justiça do Trabalho da 7ª Região (CE) que determinou a reintegração de um bancário do extinto Banco do Estado do Ceará (BEC), sucedido pelo Bra
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de um ex-empregado da Politec Tecnologia da Informação S.A. e condenou a empresa ao pagamento de multa por atraso no crédito de verbas rescisórias.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Malwee Malhas Ltda. a pagar, em parcela única, indenização de aproximadamente R$ 346 mil por danos materiais um ex-empregado que teve a mão direita totalmente desfigurada durante a manutenção
Embora a empresa alegasse ter sido extorquida pelos trabalhadores, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) condenou-a a pagar R$ 100 mil a cada um e reconheceu a rescisão indireta do contrato de trabalho.