STJ: Embargos infringentes são admissíveis para debater honorários advocatícios 10 de janeiro de 2016
Escritório de advocacia é condenado por danos morais por não recolher contribuições previdenciárias de advogada 10 de janeiro de 2016
Telefonia móvel e conexão à Internet: TJAC mantém decisão que manda operadora Vivo apresentar plano de ação em 120 dias 10 de janeiro de 2016
Sky Brasil deve pagar indenização por danos morais e restituir em dobro valor cobrado indevidamente 10 de janeiro de 2016
Falta de sinalização em via pública: Justiça mantém condenação do Município de Rio Branco ao pagamento de indenização por danos 10 de janeiro de 2016
TJAC reconhece ilegalidade do diferencial de alíquota de ICMS cobrado à Oncoclínica 10 de janeiro de 2016
