A 6ª Câmara Civil do TJ confirmou decisão que condenou hospital e médico, de forma solidária, ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos a paciente que precisou submeter-se a tratamento psicológico após cirurgia plástica mamária malsucedida. Ela receberá R$ 50 mil mais o reembolso dos valores despendidos para sua recuperação psíquica. O caso… Continuar lendo Mulher que sofreu com plástica malsucedida será indenizada por dano moral e estético
As partes, durante o período de noivado, teriam iniciado a construção de uma casa em terreno pertencente ao pai da noiva. A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) negou recurso e manteve decisão de primeiro grau, que julgou improcedente pedido de indenização de ex-noivo. As partes, durante o período de… Continuar lendo TJES nega indenização a ex-noivo e relator diz que fim de namoro não gera dano moral
Uma churrascaria da Capital terá de desembolsar R$ 205 mil em favor de cliente que viu seu automóvel BMW, blindado, submergir no estacionamento do estabelecimento, invadido por águas durante chuva torrencial. A decisão foi confirmada pela 3ª Câmara Civil do TJ e manteve o dever do restaurante em reparar os danos materiais sofridos pelo consumidor.… Continuar lendo Churrascaria pagará R$ 205 mil a cliente que viu seu BMW submergir no estacionamento
A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que manteve a obrigação de um cirurgião dentista em indenizar paciente por danos materiais e morais, fixados em R$ 24 mil, após submetê-la a três cirurgias quando uma só resolveria o problema. A mulher, portadora de discrepância maxilomandibular, procurou a clínica do réu, em cidade do interior… Continuar lendo Dentista que triplicou intervenções em paciente terá de ressarci-la por sofrimento
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, concedeu ordem de habeas corpus a um devedor de alimentos para afastar prisão relativa a dívida pela qual já havia cumprido a pena de prisão. O caso envolveu ação de cumprimento de sentença relativa a alimentos não pagos pelo paciente à ex-esposa.… Continuar lendo STJ: Devedor de alimentos não pode ser preso novamente por não pagamento da mesma dívida
