“comprovada a venda do veículo, em data anterior às infrações de trânsito, o antigo dono não deve ser responsabilizado, ainda que não tenha sido comunicada a transação ao Detran/RO” O Tribunal de Justiça de Rondônia, por intermédio da 2ª Câmara Especial, em reexame necessário sobre Mandado de Segurança, reformou a sentença do juízo de 1º… Continuar lendo TJRO determina que Detran exclua multa do antigo dono de veículo
O juiz Paulo Sérgio Lima, da 2ª Vara Cível de Natal, condenou o Banco Itaú a indenizar um cliente após realizar a cobrança indevida de parcelas de um empréstimo que já haviam sido pagas. O banco pagar a quantia de R$ 10 mil a título de indenização por danos morais, acrescidos de juros e correção… Continuar lendo Banco realiza cobrança indevida sobre empréstimo e deve indenizar cliente
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) a pagar R$ 102 mil a um motorista que teve seu motorhome danificado por conta de um acidente em Torres (RS). A decisão foi tomada no final do mês de junho. Em agosto de 2010,… Continuar lendo DNIT deve indenizar homem por acidente em rodovia
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou uma decisão da 9ª Vara Cível de Belo Horizonte e condenou um salão de beleza a pagar R$ 5 mil a uma cliente que teve o cabelo danificado. Em primeira instância, o valor da compensação havia sido fixado em R$ 10 mil. A cliente esteve no… Continuar lendo Salão de beleza deve indenizar cliente cujo cabelo foi danificado
