Advogada é condenada a pagar mais de R$ 300 mil por furto em custas processuais 7 de novembro de 2019
TJ substitui indisponibilidade de bens por anotação premonitória em ação de improbidade 7 de novembro de 2019
Recalcitrância de devedor de alimentos autoriza prorrogar prisão fixada no prazo mínimo 7 de novembro de 2019