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A fé e a dúvida no voto

O Brasil foi o primeiro país do mundo a adotar uma votação totalmente informatizada, e ainda é o único. É verdade que a urna eletrônica evita a maioria das fraudes, principalmente aquelas amadorísticas, feitas com papel e caneta. Contudo, a pretexto de diminuir custos e evitar questionamentos judiciais, foram desprezados procedimentos de garantia dos direitos do eleitor, deixando abertas brechas para novos tipos de fraude.

As falhas que vêm sendo apontadas pelos especialistas que estudam a urna eletrônica são basicamente três: 1) falta de comprovação física do voto, para que se possa ter certeza de que o voto exibido para o eleitor é o mesmo gravado na memória da máquina; 2) impossibilidade de auditoria dos programas da urna eletrônica, pois o TSE, desrespeitando a Lei 9.504, se nega a apresentar alguns dos programas; 3) possibilidade de violação sistemática dos votos, devido à digitação do título do eleitor antes de liberar a urna para a votação.

Um projeto de lei do senador Roberto Requião, emendado pelo senador Romeu Tuma, pretende que cada voto seja impresso para conferência visual pelo eleitor (sem manuseio), a fim de possibilitar auditoria, além de eliminar a perigosa digitação do título de eleitor. Em 2000, o PDT ingressou com ações para garantir o direito dos partidos a conhecer o conteúdo dos programas da urna – nenhuma foi deferida.