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TC aprova com ressalvas contas do Fundo de Saúde

TC aprova com ressalvas contas do Fundo de Saúde

O antigo gestor do Fundo Estadual de Saúde, José Maria de França, teve as contas de 2000 aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas da Paraíba.

O antigo gestor do Fundo Estadual de Saúde, José Maria de França, teve as contas de 2000 aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas da Paraíba.

Ele sofreu multa de R$ 500,00 por não haver apresentado os adiantamentos concedidos, nem consignado a relação de receitas e despesas efetuadas no período.

Também foram aprovadas na última sessão plenária do TCE as contas de 2002 de Antonio Luiz Cabral, gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Campina Grande. Mas a ausência dos balancetes de janeiro a abril e a inexistência do registro de bens adquiridos no exercício levaram a Corte a aplicar-lhe a multa de R$ 1,2 mil.

O prefeito de Massaranduba, Antonio Mendonça Coutinho Filho, teve as contas de 2001 desaprovadas em razão de irregularidades que incluíram aplicações em Remuneração e Valorização do Magistério (RVM) abaixo do limite legal.

O TCE, por fim, aprovou as contas de 2002 encaminhadas pelas mesas diretoras das Câmaras Municipais de Massaranduba, Ingá, Pedra Lavrada e São Vicente do Seridó.

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