Representado pela Associação Brasileira do Consumidor (ABC), um mutuário conseguiu diminuir sua dívida com a Sahade Construtora e Incorporações de R$ 21,5 mil para R$ 5 mil. A redução foi feita por meio de acordo extrajudicial.
Segundo a ABC, feito o recálculo do financiamento, foi constatado que a Sahade aplicava juros capitalizados no contrato de financiamento, prática proibida pela Súmula 121 do Supremo Tribunal Federal.
Com base na prova pericial, a associação entrou com ação revisional contra a construtora e, paralelamente, iniciou uma rodada de negociações. Ciente da irregularidade cometida no sistema de cálculo (juros sobre juros) do financiamento do mutuário, a Sahade concedeu um desconto de R$ 16,5 mil ao mutuário.
O restante da dívida será pago em duas parcelas, e a escritura passada em nome do mutuário no ato do primeiro pagamento acordado.
A ABC afirma que, em geral, os contratos firmados entre o agente financiador e os mutuários utilizam sistemas de cálculos nos financiamentos como Tabela Price, Sacre, Gradiente, entre outros, que têm por princípio a capitalização de juros.
Assim ao discutir o contrato o consumidor poderá ver as prestações mensais diminuídas, bem como o saldo devedor final.