Juízes da Paraíba e representantes da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP) reuniram-se com os presidentes da AMB, desembargador Cláudio Baldino Maciel, e da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), João de Deus Duarte Rocha, na sede da AMB em Brasília, para solicitar o apoio das entidades na agilização do pagamento dos precatórios no Estado.

O assunto será submetido à apreciação dos conselhos Executivo e Geral de Representantes da AMB, já com os pareceres dos advogados da entidade. “Se nada for resolvido na Paraíba, vamos tentar encontrar um meio de dar uma dimensão nacional a esse problema. O que queremos é nada mais do que o cumprimento da lei”, afirmou Cláudio Maciel.

Segundo a coordenadora da Comissão de Precatórios do Estado da Paraíba, juíza Agamenilde Dias Vieira, presente a reunião, cerca de dois terços dos magistrados do Estado julgaram ações e condenaram a administração estadual a pagar os precatórios.

O juiz Marcos Sales, candidato à AMPB, esteve presente assistindo os juízes paraibanos.

Ela garante que, desde que os juízes paraibanos procuraram a AMB, no início de abril passado, a entidade tomou todas as providências estatutárias e legais para solucionar a questão. “A AMB não nos faltou. Agindo com independência, segurança e valorizando a luta dos juízes da Paraíba pelo pagamento dos precatórios, a entidade contribui para o efetivo cumprimento das decisões judiciais”, afirmou.

Para o presidente da APMP, Alexandre César Teixeira, também presente à reunião disse “é a reunião de forças que solucionará o problema dos precatórios na Paraíba”.

Quanto a notícia de um suposto acordo para pagamento parcelado dos precatórios dos magistrados e membros do Ministério Público, os titulares dos créditos não foram consultados nem participaram que reunião nesse sentido.

Para alguns dos credores, o governo do Estado, o Tribunal de Justiça e a Associação dos Magistrados durante um ano e meio nada fizeram de concreto para uma solução efetiva que atenda aos seus interesses e respeito à lei.

Para muitos não se faz acordo em nome de terceiros sem que haja o consentimento deste e no caso da Associação dos Magistrados, até advogado para defender os juízes foi negado, sendo preciso que os juízes recorressem a direção nacional da AMB que se prontificou prestar assistência em todos os sentidos.

No seio da magistratura o acordo é cumprir a Constituição por dever de todos os agentes públicos.