Os ministros Humberto Gomes de Barros, da Terceira Turma, e José de Castro Meira, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça estarão em Gramado, no Rio Grande do Sul, no próximo final de semana, dias 19 e 20/6, para participarem do III Congresso de Direito Tributário, que teve início sexta (18).

No sábado, às 13h45, o ministro José de Castro Meira, fala sobre as “Questões atuais referentes aos Sigilos Fiscal e Bancário”. Participam do painel os professores Diego Marin-Barnuevo Fabo, da Universidade Carlos III, da Espanha; Heleno Taveira Torres, da Pontifícia Universidade Católica (PUC) e Universidade de São Paulo (USP); o procurador-geral adjunto da Fazenda Nacional, Francisco Tadeu Barbosa Alencar; e o diretor da Receita Pública do Estado do RS, Luiz Antônio Bins.

O ministro Humberto Gomes de Barros encerra o evento no domingo, às 10h45, com a palestra “Processo Judicial e Administrativo Tributário – Prescrição e demais aspectos controvertidos”. A professora Denise Lucena Cavalcante, da PUC/SP e UFC, e o fiscal de tributos estaduais e professor mestre pela PUC/RS Abel Henrique Ferreira também tratam do assunto.

Entre os temas a serem abordados no evento estão os seguintes: A conjuntura econômica brasileira e os efeitos da tributação; ICMS: Origem e Destino; O novo ISS: A LC-116 – Conflito de Competência; Efeitos Jurídico-fiscais da Reforma Previdenciária; Questões Tributárias nas Cooperativas de Créditos e a Lei-geral da micro e pequena empresa.