BRASÍLIA – O jurista Eros Grau, 63 anos, tomou posse ontem como o 158º ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em ato solene de menos de 10 minutos, que contou com a presença dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula Silva, da Câmara, João Paulo Cunha, e do Senado, José Sarney. Compareceram também o vice-presidente da República, José Alencar, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, e o chefe da Casa Civil, ministro José Dirceu, além dos presidentes dos demais tribunais superiores, num total de mais de 500 convidados.
Nas cerimônias de posse de ministros no STF não há discursos, mas, ontem, o presidente do tribunal, ministro Nelson Jobim, ao declarar empossado o substituto de Maurício Corrêa, acrescentou ao nome de Eros Grau o complemento ”filho de Santa Maria da Boca do Monte”. Jobim e Eros Grau nasceram e cresceram na mesma cidade do Rio Grande do Sul. O 11º ministro da atual composição do Supremo é o quarto a ser nomeado por Lula. Em janeiro próximo, o presidente nomeará mais um: o substituto de Carlos Velloso, que se aposentará ao completar 70 anos.
Com a posse de Eros Grau, o plenário do STF tem agora quorum completo para julgar, depois do recesso de julho, entre outras questões polêmicas, a que mais preocupa o governo no momento – a constitucionalidade ou não da taxação dos servidores públicos aposentados e pensionistas.
O novo ministro poderá até dar o voto de Minerva nas ações de inconstitucionalidade contra essa contribuição, criada pela reforma previdenciária, cujo julgamento foi interrompido em maio por um pedido de vista do ministro Cezar Peluso. Na época, o placar era desfavorável à União. A relatora, Ellen Gracie, e seu colega Ayres Britto votaram pelo deferimento das ações propostas pelas associações do Ministério Público, e o ministro Joaquim Barbosa, em sentido contrário.
Se houver empate (cinco a cinco), o ministro Eros Grau deverá votar, provavelmente, na linha da pequena maioria até agora estabelecida. Pelo menos a julgar por um trecho de parecer que lhe foi encomendado, no ano passado, pela Associação dos Magistrados Brasileiros, quando foi debatida a reforma do Judiciário.
O parecer não se refere à questão dos aposentados e pensionistas, mas, em determinado ponto, alonga-se sobre os limites das cláusulas pétreas da Constituição, que não podem ser objeto de emendas. Eros Grau, na condição de jurista, destaca uma parte da tese de doutorado do atual ministro Ayres Britto (que já votou contra o governo) sobre o regime jurídico das emendas constitucionais. O trecho é totalmente oposto ao único voto até agora favorável à União, proferido pelo ministro Joaquim Barbosa.
Eros Grau é professor da Universidade de São Paulo e jurista de grande prestígio, especializado em Direito Financeiro. Integrou o Tribunal de Arbitragem da Organização Mundial do Comércio e participava do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República.
É casado e pai de dois filhos, também advogados. O ministro aposentado Maurício Corrêa declarou-se ”feliz” por ser seu substituto um jurista ”da estatura intelectual e moral” de Eros Grau. Corrêa ressaltou que a escolha de mais um advogado para o Supremo é ”muito importante” para o equilíbrio que deve ter a Corte entre ministros oriundos da magistratura, do Ministério Público e da advocacia.