O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, conselheiro José Marques Mariz, estima que, dentro de pouco tempo, o governo federal terá à disposição quadros detalhados e sempre atualizados de receitas e despesas dos mais de 5 mil municípios brasileiros.

Ainda em fase de discussão, o Programa de Modernização do Controle Externo dos Estados e Municípios (Promoex) será, segundo ele, a porta do acesso a informações sobre receitas tributárias, transferências e investimentos oficiais em saúde, educação ou infra-estrutura, nos quatro pontos do país.

“Não tenho dúvida de que o interesse na obtenção desses dados é uma das coisas que vem estimulando o Ministério do Planejamento a investir no Promoex”, observa o conselheiro.

Com financiamento, em três anos, de R$ 186,8 milhões do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartidas estaduais de 40%, o Promoex buscará, já na primeira etapa, a modernização, o fortalecimento e a integração nacional do sistema de controle externo. As ações, na Paraíba, vão exigir investimentos de R$ 3,9 milhões.

“A idéia é elevar a eficiência do controle, contribuindo para a aplicação efetiva e regular dos recursos públicos”, explica Mariz. A coordenação nacional do projeto também está a cargo da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), que montou um grupo de oito técnicos para centralizar os trabalhos e solicitou a indicação de equipes responsáveis pela condução das ações em cada uma das 33 Cortes de Contas existentes no país.

O Promoex originou-se de pesquisa contratada pelo Ministério do Planejamento e realizada pela FIA-USP, entidade ligada à Fundação Getúlio Vargas. O diagnóstico do Sistema de Controle Externo Brasileiro, então elaborado, apontou não apenas deficiências, mas, igualmente, providências para que sejam superadas.

Com base nesse estudo, concluído em 2002, o governo federal autorizou o início dos procedimentos necessários à execução do Promoex que, a partir daí, tem sido tema de reuniões periódicas entre representantes dos TCs, do BID e do Ministério do Planejamento. A última delas, ocorrida esta semana, em Brasília, teve a participação do conselheiro Mariz.