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STJ suspende pagamento de gratificação de R$ 2,5 mi a procuradores

STJ suspende pagamento de gratificação de R$ 2,5 mi a procuradores

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Edson Vidigal, concedeu liminar para suspender o pagamento de R$ 2,5 milhões para 19 procuradores federais.O benefício --referente a verbas de representação-- seria pago para procuradores lotados na Procuradoria da Universidade Federal do Paraná.

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Edson Vidigal, concedeu liminar para suspender o pagamento de R$ 2,5 milhões para 19 procuradores federais.O benefício –referente a verbas de representação– seria pago para procuradores lotados na Procuradoria da Universidade Federal do Paraná.

A União pediu ao STJ a suspensão do pagamento por considerar indevidos e exagerados os valores apurados na execução movida pelos procuradores. Pelos cálculos da União, os procuradores teriam a receber no máximo R$ 711 mil.

A União alegou ainda que há fortes indícios de ausência de defesa efetiva da universidade, em razão de seus procuradores serem todos interessados no desfecho do processo.

Ao acolher o pedido da União e deferir a liminar, suspendendo o pagamento imediato da verba trabalhista até que o STJ examine o mérito da questão, o presidente Edson Vidigal argumentou que é melhor que se mantenha depositada a quantia em juízo até que se produzam maiores detalhes e dados sobre os valores e as alegações constantes do processo de execução.

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