Oficiais de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul iniciaram ontem uma operação padrão por tempo indeterminado. O objetivo é pressionar o Judiciário a elevar o risco de vida de 35% para 222% sobre o salário básico. Também pedem o fim da sobrecarga e das isenções das custas processuais.
‘Queremos a homologação do concurso de 2003 para atenuar a carência de recursos humanos no Estado’, explicou a vice-presidente da Associação dos Oficiais de Justiça do RS (Abojeris), Ada Müller Rufino. No próximo dia 20, representantes da categoria terão audiência com o presidente do Tribunal de Justiça (TJ/RS), desembargador Osvaldo Stefanello. No Fórum Central de Porto Alegre, o movimento ontem foi considerado normal, não chegando a afetar a entrega de mandados. Na Capital, os oficiais de Justiça que atuam na área cível e nos Juizados Especiais entregarão 52 mandados/mês. Os que atuam na área criminal pretendem fazer com que apenas 78 mandados cheguem ao destino em igual período.
As demandas custeadas pelas partes serão cumpridas normalmente. Já os mandados advindos dos processos com assistência judiciária gratuita, dos Juizados Especiais, do Ministério Público e da Fazenda Pública Estadual, serão cumpridos por ordem de recebimento até o limite mensal estabelecido. Os excedentes serão devolvidos sob a justificativa de falta de recursos para custear as passagens.
As medidas que possam resultar em risco de morte serão cumpridas com acompanhamento policial e com a disponibilização de coletes à prova de balas.