O projeto da reforma administrativa, que será implantada na Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a partir de 2005, tem como principal objetivo reduzir o tamanho da máquina pública, para garantir mais agilidade e diminuir os custos. A estimativa é de uma redução de 30% na estrutura da PBH, que terá menos cargos de recrutamento amplo, por meio da adoção de alternativas como a fusão de gerências. De acordo com informações da PBH, os cargos comissionados preenchidos somam 1.298, sendo 826 por funcionários concursados. Seriam extintos 389 cargos comissionados dos 472, segundo a proposta em estudo. Os gastos com a folha de pessoal são de R$ 897 milhões para 2005. A previsão de gastos com o pessoal terceirizado em 2004 é de R$ 172 milhões.
“A reforma tem o objetivo de dar agilidade. A estrutura ficará em torno de 30% menor”, disse uma fonte que participa da elaboração do projeto de reforma.
Uma das modificações prevê a redução dos cinco gerentes da área social das secretarias de gestão regional para três, mesmo corte sofrido pelos cinco cargos de gerência da área urbana, que passarão a ser também em número de três. A medida é uma das adotadas para enxugar as regionais. Atualmente, existem sete secretarias de coordenação, 21 secretarias temáticas e nove secretarias de gestão regional, cada uma delas com duas subsecretarias. Pelos parâmetros da administração, são 16 pastas de primeiro escalão, as de coordenação e gestão, e 39 de segundo escalão. Conforme as mudanças previstas, as sete secretarias de coordenação são mantidas, mas as temáticas serão transformadas em secretarias adjuntas.
As pastas de Educação e Saúde passam a estar ligadas ao núcleo da coordenação, enquanto as secretarias de Esporte, Abastecimento e Política Social serão adjuntas da secretaria de coordenação de Políticas Sociais. As pastas temáticas do Meio Ambiente, Regulação Urbana e Habitação, da mesma forma, funcionarão como adjuntas da coordenação de Política Urbana. No novo formato, a Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) e a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) ganham autonomia, mas continuam respondendo à coordenação de Política Urbana. Alguns órgãos serão criados, como uma fundação de parques e jardins e outra de cultura.
Embora os secretários temáticos já tenham salários que corresponderiam a adjuntos, a mudança nas pastas vai significar a diminuição da estrutura, inclusive com corte substancial de cargos de recrutamento amplo.
A reforma já está praticamente concluída, e a apreciação pelo Legislativo municipal deverá ser iniciada ainda em novembro. A proposta será apresentada hoje à bancada de vereadores do PT na Câmara Municipal, durante reunião com o secretário de Governo, Paulo Moura, de acordo com o líder petista, vereador Tarcísio Caixeta. A previsão é que os projetos cheguem à Câmara no final desta semana ou, no máximo, início da próxima, no dia 8 de novembro, como confirmou a líder do Governo no Legislativo, vereadora Neusinha Santos (PT).
Bejani extingue metade das vagas
A metade dos cargos comissionados existentes hoje na Prefeitura de Juiz de Fora (Zona da Mata) será extinta a partir de janeiro de 2005. O prefeito eleito do município, deputado Alberto Bejani (PTB), antecipou ontem a medida como forma de tornar a administração mais enxuta. ‘Existe um leque muito grande de cargos. Houve redução de secretarias, mas com a criação de muitos cargos de diretores e gerentes. A minha intenção é reduzir o quadro de confiança em 50%’, informou.
A prefeitura, no entanto, não enfrentará, neste ano, dificuldades financeiras, como em muitos municípios do Estado, para quitar o 13º salário dos servidores, afirmou.
Segundo o prefeito eleito, inclusive já estariam assegurados os recursos para o pagamento do salário correspondente ao mês de dezembro, em 5 de janeiro. O trabalho da equipe de transição será iniciado hoje, de acordo com Bejani, em uma sala na prefeitura cedida pelo atual prefeito, Tarcísio Delgado. Depois de passar o dia de ontem agradecendo a eleitores e em sua residência com a família, o deputado adiantou que hoje deverá comparecer a audiência com o governador Aécio Neves (PSDB) em Belo Horizonte e possivelmente amanhã com o presidente Luiz Inácio da Lula Silva (PT).