O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou o recurso do governador de Roraima, Flamarion Portela, contra a cassação de seu mandato, ocorrida em agosto. “Ao proferir a decisão, o presidente do TSE, ministro Sepúlveda Pertence, determinou a imediata diplomação de Ottomar Pinto para garantir a efetividade das decisões da Justiça Eleitoral”, informou o site do Tribunal. Pinto ficou em segundo lugar na eleição de 2002. A decisão foi tomada por seis votos a um.
No início de agosto o TSE cassou o mandato de Portela por prática de abuso de poder econômico na campanha eleitoral. Ele foi eleito em 2002 pelo PSL em uma coligação que contava com a participação do PT. No início de 2003, ele se filiou ao PT, do qual se licenciou em dezembro de 2003. Portela também foi acusado de envolvimento com o esquema chamado de “gafanhoto”, de fraudes na folha de pagamentos do estado. O esquema se apropriava de salários. Fora do cargo, Flamarion Portela ainda poderá recorrer da decisão tomada ontem pelo TSE.