O presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, desembargador Charife Oscar Abrão, convocou ontem uma entrevista coletiva para explicar a aplicação de R$ 65 milhões no Banco Santos. O dinheiro é do Fundesp – Fundo de Reaparelhamendo e Modernização do Poder Judiciário e está bloqueado desde a última sexta-feira devido à intervenção decretada pelo Banco Central.
Charife disse que o volume de recursos provenientes das taxas pagas à Justiça e serviços de cartórios extrajudiciais é reservado para investimentos em obras e aquisição de equipamentos para o Judiciário. “Nós tínhamos uma disponibilidade de dinheiro sem previsão de ser empregado, por isto foi definido por uma comissão encarregada dessa função, liderada pelo diretor-financeiro do Tribunal, a aplicação do montante para rendimento. A opção pelo Banco Santos foi em virtude de ser a melhor proposta apresentada em uma licitação que teve a participação também do Banco do Brasil, Itaú, Real, Bradesco e Caixa Econômica Federal”, frisou.
Para o presidente, não havia qualquer indício de fragilidade financeira do Banco Santos que permitisse suspeitar da segurança das aplicações do Tribunal de Justiça. “Pelo que sabemos, até na semana passada o Banco Santos era uma instituição financeira sólida e que melhor remunerava as aplicações em CDB, como já havíamos aplicado no início do ano.”
Em maio deste ano, uma outra licitação que teve como participantes apenas o Banco do Brasil e o Banco Santos foi vencida pelo último. Na abertura dos envelopes, a taxa da instituição vencedora prometia uma rentabilidade de 5,95% no período para aplicação em CDB Pré-fixado.
Renovação – Com o vencimento dessa primeira aplicação, os dirigentes do TJ-GO optaram por renovar a aplicação com o Banco Santos, pois novamente “não havia previsão de que o dinheiro fosse necessário nas obras” e que poderia ficar rendendo juros até próximo da posse da nova gestão do Tribunal. O resgate previsto era para o dia 10 de janeiro.
Charife explicou ainda que o bloqueio do dinheiro “não terá reflexo no cronograma de obras que o Tribunal de Justiça tem em todo o EStado”. Obras como os fóruns de Itumbiara, Rio Verde, Luziânia e outros, além da aquisição de equipamentos para essas sedes, não ficam comprometidas com a indisponibilidade do dinheiro, decretada pelo Banco Central com a intervenção.
Para o presidente do TJ-GO, devem surgir novidades para solucionar o caso em breve. “Buscamos auxílio e todos os lugares possíveis para evitar que esse montante de recursos fique bloqueado. Essa é uma situação ímpar e estamos tentando de todas as formas uma solução para que o dinheiro seja devolvido”, frisou.