O plenário do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu remeter para o Supremo Tribunal Federal a ação penal proposta pelo advogado Hilton Souto Maior Neto contra o juiz Gilberto Rolim de Moura, aposentado compulsoriamente pelo próprio Tribunal. Na sessão vários desembargadores se averbaram suspeitos, hipótese que autoriza o encaminhamento para a Corte Constitucional. Gilberto Rolim foi acionado por promover ofensas à honra e alteração de fatos para utilização em processo envolvendo o autor da ação.

O juiz aposentado Gilberto Rolim de Moura será julgado pelo Supremo Tribunal Federal acusado da prática de crimes contra a honra do advogado Hilton Souto Maior Neto, a decisão se deu após a maioria dos desembargadores se averbarem suspeitos para julgar a ação penal.

O parecer da Procuradoria-Geral de Justiça é favorável ao recebimento da ação.

O juiz Gilberto Rolim de Moura foi aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e responde acerca de onze processos por irregularidades no exercício da atividade judicante.

No final da sessão, o desembargador Nestor Alves de Melo Filho, que presidia a sessão, disse que “quem não gostasse da decisão que recorresse”.