A 6ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro decretou a prisão temporária dos auditores fiscais Arnaldo Carvalho da Costa e Paulinéa Pinto de Almeida, do empresário Jorge Brumana Simão e do gerente geral da empresa Navegação Mansur S/A, Amaro de Almeida Rangel.
A prisão decorreu de requerimento do delegado Federal Anderson Bichara e do procurador da República Fábio Aragão, integrantes de força tarefa que apura fraudes contra a Previdência. Também foi pedida a busca e apreensão de documentos, inclusive em meios magnéticos, no domicílio dos auditores fiscais.
Os quatro são acusados de corrupção passiva, corrupção ativa e formação de quadrilha. A medida foi necessária porque um ex-funcionário da Navegação Mansur S/A vinha sendo ameaçado de morte pelos acusados por estar delatando a quadrilha criminosa.
A investigação teve início com o relato de ex-funcionário da Navegação e que ocupava, na época, a função de subchefe do setor de recursos humanos. No documento apresentado pelo ex-funcionário, ele alega ter conhecimento de diversas irregularidades praticadas pelos donos da empresa, como sonegação fiscal, apropriação indébita previdenciária e corrupção.
Em depoimento, o ex-funcionário disse que 90% do pessoal da empresa recebia salários não contabilizados, lesando o Fisco, e que as fiscalizações na empresa eram realizadas pelos auditores fiscais, numa relação nada profissional e com o intuito de beneficiar a empresa em detrimento dos interesses da Previdência Social. Os auditores deixavam de constatar a existência de diversas irregularidades com o fim de sonegar o pagamento das contribuições sociais devidas pela empresa.
Força-tarefa
Estão sendo investigados mais de quarenta auditores fiscais do INSS no Estado do Rio de Janeiro, decorrentes de refiscalização e outras supostas irregularidades.
“A Força-tarefa vai intensificar os trabalhos em relação aos grupos criminosos que auditores fiscais da Previdência fazem parte. Essas prisões representam apenas a ponta de um grande iceberg que virá à tona em breve”, declara o procurador Fábio Aragão.