Numa reunião secreta, o Conselho Superior do Ministério Público aprovou ontem por sete votos a três a abertura de processo administrativo contra o procurador regional da República no Rio Grande do Sul Manoel do Socorro Tavares Pastana. Na mesma sessão, a subprocuradora-geral Maria Caetana Cintra Santos pediu a abertura de processo contra o procurador regional da República em Brasília Guilherme Schelb. Mas, a subprocuradora-geral Sandra Verônica Cureau pediu vista do relatório e adiou a conclusão da análise do caso provavelmente para a próxima terça-feira.

A lei não estabelece prazo para a devolução do relatório após o pedido de vistas. Um acordo entre os conselheiros prevê que quem pede a suspensão do julgamento deve apresentar o voto na sessão seguinte. Alguns subprocuradores-gerais entendem que o caso Schelb será retomado na próxima semana.

Procurador teria fraudado licitação no Amapá

Pastana é acusado de fraudar uma licitação no período em que esteve à frente da Procuradoria Regional da República no Amapá, entre 2000 e 2003. “O procurador denunciado, quando no exercício da chefia da Procuradoria da República no Amapá teria favorecido, por interesse pessoal, uma empresa em licitação para contratação de serviços de vigilância”, diz um resumo da denúncia formulada contra Pastana também no Superior Tribunal de Justiça (STJ).