A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Paraíba está preocupada com denúncias de maus-tratos no sistema penitenciário paraibano, especialmente dentro do presídio do Róger, em João Pessoa. Para debater esse e outros problemas do sistema prisional estadual, dirigentes de entidades ligadas aos direitos humanos estiveram reunidos na sede da OAB-PB e pedirão, entre outras providências, que seja revogada decisão judicial concedida esta semana proibindo as visitas de parentes de reclusos no presídio do Roger.
Pela OAB, estiveram presentes à reunião o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) da OAB, Edísio Souto; o presidente da Seccional da OAB paraibana, José Mário Porto Júnior; e o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PB, Fábio Andrade. Também participaram do encontro o coordenador da Pastoral Carcerária, padre João Bosco; o presidente do Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Paraíba, Noaldo Meireles; e a presidente da Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba. Eles afirmam que denúncias de torturas e maus-tratos se intensificaram depois que ocorreu a mudança na administração do sistema penitenciário paraibano.
Eles vão solicitar uma audiência com o secretário de Cidadania e Justiça, Pedro Adelson, para fazê-lo ciente de denúncias de torturas e maus-tratos dentro do presídio e pedir que a decisão da juíza de execuções penais da capital, que suspendeu a visita de familiares, seja revogada. “Num período desse de festas de fim de ano, mesmo o pior bandido quer ver o filho, a mulher, os parentes”, afirmou Edísio Souto.
De acordo o coordenador da Pastoral Carcerária, padre João Bosco, as entidades que defendem os direitos humanos não são contra a ordem e a disciplina impostas nos presídios, mas sim contrárias à adoção de atos violentos para que a disciplina seja mantida. “Quando o Estado assume um programa de Direitos Humanos não é possível conceber que se adote essa prática de atos violentos para que a disciplina seja mantida”, afirmou o padre, que esteve na manhã de hoje reunido com Edísio Souto.