O Ministério Público Federal ofereceu denúncia (INQ 2166) no Supremo Tribunal Federal contra o deputado federal Alceste Almeida (PMDB-RR), pelo envolvimento no “escândalo dos gafanhotos”, que desviou recursos públicos no Estado de Roraima entre 1998 e 2002, para pagamento de funcionários fantasmas.

Alceste Almeida é acusado de crime continuado de peculato (apropriação de bem público) e formação de quadrilha. A pena para o desvio de recurso público varia de dois a 12 anos de reclusão e pagamento de multa. O delito de formação de quadrilha resulta em pena de um a três anos de reclusão.

Outros cinco acusados, que também estavam sendo denunciados no Supremo Tribunal Federal (STF), serão processados em juízos diversos. São eles: o ex-governador de Roraima Neudo Ribeiro Campos; o ex-vice governador de Roraima Flamarion Portela, a ex-secretária da Administração de Estado Diva da Silva Briglia; a funcionária da Câmara dos Deputados Sorânia de Sales Vieira e Aline Helen Andrade Sequeira, filha da funcionária do governo Dilma Andrade.

O esquema dos gafanhotos consistia na inclusão de funcionários fantasmas na folha de pagamento do Estado, que era processada em microcomputador separado, num montante mensal de aproximadamente R$ 5 milhões. Os funcionários fantasmas eram pessoas humildes, que, enganadas com a promessa de obter ganhos, assinavam procuração em nome dos beneficiários, sem nada ou quase nada receber em troca. Os reais beneficiados no escândalo eram pessoas indicadas pelo ex-governador ou por autoridades a ele ligadas politicamente, como deputados estaduais e federais, prefeitos e conselheiros do TCE de Roraima.

O relator da denúncia no Supremo Tribunal Federal é o ministro Cezar Peluso