Brasília – Em plenas férias parlamentares, veio à tona ontem o reajuste de 25% do valor da verba indenizatória a que os 513 deputados da Câmara têm direito. A decisão foi definida pelo comando da Casa no penúltimo dia de 2004 e, na prática, significa que cada um poderá gastar R$ 15 mil, por mês, na manutenção dos gabinetes nos estados. O valor era de R$ 12 mil. A despesa extra mensal será de R$ 1,5 milhão – paga pelos cofres públicos.
O aumento surpresa bem acima da inflação acumulada em 2004 – 7,47%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – dividiu os poucos parlamentares que estavam ontem no Congresso. Mas a medida poderá alavancar a candidatura de Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) à Presidência da Câmara, porque, indiretamente, contribuiu com sua campanha de reajustar os salários dos deputados. Ele quer aumentar dos atuais R$ 12.847 para R$ 21 mil – salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal.
O reajuste salarial costuma atrair eleitores entre os deputados, principalmente os chamados integrantes do ‘baixo clero’ – aqueles que têm menos acesso à mídia e declaram dificuldades financeiras, mas irrita outros. “Isso não é bom”, resumiu o petista Chico Alencar (RJ), acusado de ser radical. “Esse aumento não soma na austeridade que devemos manter. Nenhum membro de minha equipe reclamou que faltava verba. É um absurdo”, completou.
Já o segundo-vice-presidente da Câmara, Luiz Piauhylino (PDT-PE), que participou das discussões sobre o reajuste, defendeu a medida. “Concordo com o reajuste”, afirmou. “O que a Câmara levou em conta foi a atualização das despesas da atividade parlamentar”, completou o parlamentar, acrescentando que não entraria em detalhes porque eram “técnicos”.
Deputados duplicaram valor de verba indenizatória
A medida autoriza que os parlamentares aumentem o número de funcionários de confiança no estado – elevando de 20 para 25. Nos últimos quatro anos, eles ganharam o direito de contratar mais sete funcionários. Também duplicaram o valor da verba indenizatória: em 2001, recebiam R$ 7 mil mensais, agora terão direito a R$ 15 mil. Pelo regimento interno da Câmara, a verba pode ser cumulativa. O que permite que deputados acumulem as sobras de um mês para o outro, desde que dentro de cada semestre do ano. A prestação de contas é feita por meio de notas apresentadas à Diretoria Geral da Casa.