O Ministério Publico do Estado de São Paulo ofereceu ao Tribunal de Justiça de São Paulo denúncia por homicídio duplo qualificado, sendo um consumado e outro não, por motivo fútil, contra o promotor de Justiça Thales Ferri Schoedl.

A informação foi prestada pelo Procurador-Geral de Justiça, Rodrigo César Rebello Pinho, em entrevista coletiva à imprensa, na última terça-feira (11/01), em São Paulo.

No último dia 30, em Bertioga, no litoral de São Paulo, Schoedl atirou contra os estudantes Diego Mendes Modanez e Felipe Siqueira Cunha de Souza, ambos de 20 anos, matando o primeiro e ferindo gravemente o segundo. O promotor, que foi preso em flagrante pelo delegado de polícia de Bertioga, alegou que atirou em legítima defesa contra um grupo de pessoas que o ameaçavam e que teriam mexido com sua namorada.

De acordo com Rodrigo Pinho, o Ministério Público chegou à decisão de apresentar denúncia contra o promotor depois de examinar detidamente o caso e ouvir 17 testemunhas.

O MP não aceitou os argumentos do promotor que alegou legítima defesa. De acordo com os depoimentos colhidos, Schoedl e sua namorada, Mariana Ozores Bartoletti, saíram de um luau no condomínio Riviera de São Lourenço às quatro da madrugada quando passaram por um grupo de jovens que estava encostado em um carro. “A Mariana diz que alguém a chamou de ‘gostosa’ e o promotor foi tomar satisfações com os rapazes”, afirmou Pinho.

Pinho destacou ainda que o jogador de basquete Felipe, que permanece internado, nega que tenha mexido com a namorada de Schoedl. O jovem também não soube informar se alguém no grupo realmente teria feito a cantada. “A provocação não seria suficiente para que o promotor realizasse os disparos”, disse.

Durante a coletiva, o procurador-geral também destacou o fato do assassinato de Diego ter acontecido sem que houvesse chance de defesa. Foi constatado que o rapaz já estava caído quando levou um dos disparos.

Um dos detalhes mais importantes, segundo o procurador-geral, é o fato de Schoedl ter saído do luau de bermuda, camiseta e portando uma arma taurus calibre 380. “Ele não deveria estar armado no local”, ressaltou Rodrigo Pinho.

Continua preso

O Ministério Público também deu parecer contrário ao pedido de relaxamento de flagrante ou concessão de liberdade provisória feito pelo promotor ao Tribunal de Justiça. O pedido havia sido encaminhado ontem pelo TJ para apreciação do Ministério Publico. Para o procurador-geral, o promotor deve permanecer preso até o julgamento do caso.

A defesa alega que a prisão preventiva foi irregular, uma vez que foi Schoedl quem se apresentou à polícia. Mas, de acordo com o MP, o flagrante foi caracterizado pelo fato de o promotor ter fugido no primeiro instante, o que fez com que a polícia iniciasse a perseguição. Os depoimentos indicaram que havia viaturas policiais e de seguranças do condomínio estacionadas próximas ao local do crime.

Exoneração

Rodrigo Pinho relatou ainda que o Ministério Público deverá abrir procedimento administrativo para avaliar o vitaliciamento de Schoedl. Segundo a legislação, o promotor torna-se vitalício após dois anos de exercício da função. Schoedl estava no cargo de promotor substituto desde setembro de 2003.

Como promotor, Schoedl tem direito a foro privilegiado e a ser julgado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Caso não seja considerado vitalício, será exonerado e perderá o direito a foro especial, indo a julgamento no Júri Popular.

Na hipótese de ser condenado, Schoedl pode pegar de 12 a 30 anos, pelo homicídio de Diego Modanes e de 12 a 30 reduzidos de um a dois terços pela tentativa de homicídio contra Felipe de Souza.

Satisfação

O advogado Pedro Lazarini, que representa a família de Felipe, afirmou que os familiares do jovem internado ficaram reconfortados com a posição adotada pelo Ministério Público. “A família sempre acreditou no MP. Já os informei sobre a denúncia e agora eles esperam que a Justiça seja feita”.

Quanto ao fato do promotor ser julgado pelo Órgão Especial do TJ ou por Júri Popular, Lazarini disse não haver preferência. “Qualquer que seja a instância, confiamos que ele será condenado”. O advogado admitiu ainda que, por enquanto, a família não pensa em mover qualquer ação de reparação por danos morais.