BRASÍLIA – Sinal de alerta vermelho no sistema prisional brasileiro: não se poderá dizer “Feliz Ano Novo” para as perspectivas da situação nas prisões, que terão mais déficit do que vagas dentro de dois anos.

A previsão de colapso não é catastrófica, apenas realista, conforme as informações coletadas pelo Depen, o Departamento Penitenciário Nacional, órgão ligado ao Ministério da Justiça.

A palavra “explosão” permeia um documento oficial encaminhado ao ministro Márcio Thomaz Bastos, onde se informa que uma projeção indica que daqui a dois anos haverá menos vagas do que as estritamente necessárias.

O cálculo é tão pessimista que explicita: metade dos presos condenados que deveriam ser recolhidos não ficará em celas cumprindo pena. É a crônica anunciada do caos.

As informações do Depen mostram que o déficit, atualmente já alarmante, chega a 111 mil sentenciados que,ao longo de 2005, subirá para 146 mil e chegará a 188 mil no ano que vem. Em 2007 estariam faltando, conforme a previsão oficial, 223 mil vagas nos estabelecimentos penais existentes. E no final de 2007, o Brasil teria cerca de 476 mil prisioneiros.

A base de cálculo gira em torno da média mensal de 9.300 condenados entrando no sistema, número permanentemente acima dos 5.800 libertados. O déficit atual é de 3,5 mil vagas/mês. Em resumo: entra muito mais gente no sistema do que sai.

As contas sobre o que se poderia fazer para solucionar o problema ajudam a preocupar ainda mais. A eliminação do déficit exigiria a construção de sete novas penitenciárias por mês, o que significaria, aos preços de hoje, cerca de R$ 15 milhões cada. Os números vão subindo: se quisesse iniciar imediatamente as obras pragmaticamente necessárias, o governo teria de investir R$ 1,2 bilhão.

Se nenhuma obra for executada em 2005, a conta subiria, dado ao crescimento provocado pela falta de vagas, para R$ 3,3 bilhões até o próximo ano. Existe um Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), que dispõe de apenas R$ 120 milhões no orçamento para construção de novos presídios.

Portanto, superávit nem pensar. O próprio Depen não acredita que esses investimentos ajudem grande coisa, preferindo debitar a perspectiva em contagem regressiva do caos à “desarticulação institucional entre os órgãos de execução penal”, apontando para o que classifica de “grande descompasso” entre a necessidade de prender, por força de condenações judiciais, e o que o governo tem condições de fazer para abrir vagas.

Segundo o relatório do Depen, “o País passou a prender, ou a manter preso, mais do que o dobro de indivíduos em pouco mais de uma década”. Ou seja: de 114 mil em 1992, equivalentes a 0,7% da população, os presos aumentaram para 308 mil (0,17 da população) no final de 2003.

O Depen sai do campo prisional específico para acusar a sociedade de adotar uma “perspectiva elitista”, por ser notório o ceticismo sobre presos de baixa condição social cumprir pena e ao ser libertado ingressar no mercado de trabalho.

Daí, segundo o Depen, o aumento da criminalidade ser uma tendência mundial. É o órgão do Ministério da Justiça que afirma que somente em “pouquíssimos casos” seria possível ligar a permanência no cárcere ao controle da criminalidade.

De acordo com o documento surreal, a concepção de reeducação é “cada vez mais superada”. Afirma-se, até, que manter alguém preso “talvez só esteja a servir para intensificar processos de exclusão social, estes sim geradores de criminalidade”.