Depois de longo período de expectativa, finalmente está tudo definido oficialmente: o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) receberá inscrições a partir do dia 2 de março para o concurso destinado a preencher 4.625 vagas na Primeira Instância, que abrange as comarcas do interior e da capital.

De acordo com o edital, o prazo vai até 15 de março, nos postos, e encerra dois dias antes, pela internet. Quem está desempregado poderá pedir a isenção da taxa de inscrição já nos dias 10 e 11 de fevereiro.

Do total de vagas, 4.225 são de nível médio, com remuneração de R$1.071,04, sendo 2.365 apenas para o cargo de oficial de apoio judicial. As demais 400 são para funções de nível superior, nas áreas de Serviço Social, Medicina, Psicologia e Direito, com vencimentos de R$1.677,33.

No entanto, como os servidores receberão ainda auxílio-alimentação, que é de R$4,50 por dia, com uma média de 22 dias trabalhados (R$99), os vencimentos podem chegar a R$1.170,04 no nível médio e a R$1.776,33, no superior.

Os pedidos de isenção deverão ser feitos na Fundep (organizadora), na Av. Cel. José Dias Bicalho, 1.224, loja 7, bairro São José (Pampulha), em Belo Horizonte, das 9h às 11h30 ou das 13h30 às 16h30. Será necessário apresentar cópias autenticadas da carteira de trabalho com anotação do último contrato e data de saída, ou de documento similar onde conste o rompimento de vínculo empregatício ou do exercício de atividade autônoma.

Já as inscrições poderão ser feitas nas agências dos Correios designadas em Belo Horizonte e em mais 16 cidades. Pela internet, os sites são o da Fundep, e o do TJ, das 9 horas do dia 2 de março às 21 horas de 13 de março. Nesse caso é necessário imprimir o boleto bancário e pagar a taxa (R$30 para o nível médio e R$50 para o superior) em qualquer agência bancária.

Se o candidato designar um procurador para inscrevê-lo ou solicitar a isenção, ele deverá apresentar o instrumento do mandato.