O Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia (MMFD), criado em 2003 por um grupo de 20 juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ/RJ), lançou o nome do juiz Geraldo Prado, da 37ª Vara Criminal do TJ/RJ, a candidato à vaga de juiz do Conselho Nacional de Justiça. Geraldo Prado terá que ser indicado pelo Supremo Tribunal Federal, órgão responsável por encaminhar seu nome ao Senado para a aprovação.

A candidatura de Geraldo Prado foi sugerida por integrantes de movimentos sociais com sede ou atuação no Rio de Janeiro e abrangência regional e nacional após a aprovação da Reforma do Judiciário. “Eles me procuraram para manifestar o desejo de lançar meu nome à vaga de juiz estadual de primeiro grau no Conselho Nacional de Justiça”, relata Geraldo Prado, que conquistou, em pouco tempo, apoios das associações de magistrados e de defensores públicos do Rio de Janeiro e do próprio Tribunal de Justiça do estado.

O Conselho Nacional de Justiça, criado a partir da Reforma do Judiciário, tem entre suas atribuições o papel de zelar pela autonomia do Poder Judiciário e pela legalidade dos atos administrativos de seus órgãos, aplicar sanções disciplinares a qualquer magistrado, elaborar relatórios estatísticos de produção e propor providências ao Congresso Nacional. Os 15 integrantes do CNJ deverão ser eleitos até o dia 30 de junho de 2005 para um mandato de dois anos, podendo ser prorrogado por mais dois.

Para o MMFD, o CNJ representa um novo organismo político capaz de trazer novos ares à velha estrutura judicial, alterar suas práticas e modificar a visibilidade social do Poder Judiciário. “Por meio desse órgão externo pode-se combater, dentre outros problemas, toda espécie de nepotismo ou de prática corporativista, fisiológica ou clientelista dos tribunais e juízes”, acredita um dos coordenadores do Movimento, juiz Rubens Casara.