Depois do Carnaval e eleito o novo comando da Câmara dos Deputados, virá à tona uma polêmica em Brasília. Uma manobra burocrática poderá elevar os salários dos parlamentares de R$ 12.847,50 para R$ 21,5 mil. O que causará um gasto mensal de mais de R$ 10,7 milhões aos cofres públicos apenas para pagar os 513 deputados federais. Sem contar a previsão de reajuste destinado às despesas com os gabinetes em Brasília, que seriam elevadas de R$ 35 mil para R$ 45 mil por mês.
De acordo com integrantes da Mesa Diretora da Casa, há dois projetos em tramitação na Câmara que podem servir como estímulo para o reajuste salarial dos parlamentares. Ambas as propostas foram encaminhadas em dezembro – uma pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e outra pela Procuradoria Geral da República. Neles, a idéia é aumentar de R$ 17,5 mil para R$ 21,5 mil o valor do teto salarial, retroativo a janeiro.
Pelas propostas, a partir de janeiro do ano que vem, o valor seria de R$ 24,5 mil. Para reajustar os salários dos parlamentares em Brasília, basta que o presidente eleito da Câmara apresente um projeto de decreto legislativo para tramitar em conjunto com as duas propostas que aguardam votação em plenário. Para serem aprovadas, as medidas devem ter voto favorável da maioria simples do plenário – 50% mais um voto entre os presentes –, porém para começar a sessão é necessário ter 257 parlamentares.
Verba com gabinete já aumentou para R$ 15 mil
No fim do ano passado, o atual presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), apresentou projeto de resolução elevando de R$ 35 mil para R$ 45 mil o valor das verbas de gabinete. A proposta não foi votada. Mas, se aprovada, o aumento custará R$ 5,13 milhões mensais a mais aos cofres públicos.
Além dos 12 salários anuais, de R$ 12,8 mil, e o 13º, os deputados têm direito a mais dois – no início e ao fim de cada período legislativo. Também têm assegurados o direito a auxílio-moradia, no valor de R$ 3 mil por mês, R$ 15 mil para gastos com os gabinetes nos seus estados de origem e quatro passagens aéreas mensais – para seus estados.
No mês passado, os parlamentares conseguiram aumentar de R$ 12 mil para R$ 15 mil o valor da verba indenizatória destinada aos gastos com os gabinetes nos estados. Só esse reajuste trará R$ 1,5 milhão a mais de gastos extras mensais aos cofres da Câmara dos Deputados.