O novo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, constituiu comissão especial para inspeção na obra do Fórum Cível da Capital, que se encontra ainda inacabado. A comissão deverá elaborar parecer técnico circunstanciado acerca da situação física do prédio, bem como das instalações hidráulicas, elétricas e equipamentos existentes. A comissão tem um prazo de 15 dias. A portaria foi publicada no Diário da Justiça de 03 de fevereiro do corrente ano.

A portaria nº 116/2005, publicada no Diário da Justiça do Estado, constituiu uma comissão especial formada pela servidora Geórgia Raquel da Silva Martins, Coordenadora de Arquitetura, Hilton José Bezerra Cavalcanti, Coordenador de Engenharia, Eduardo Jorge de Aquino Lima, Assessor Especial de Engenharia e Sávio de Albuquerque Loz, para que emitam parecer circunstanciado acerca da situação física do prédio do Fórum Cível da Capital – Mário Moacir Porto, bem como das instalações hidráulicas, elétricas e equipamentos existentes.

Embora já tenha sido inaugurado, inclusive de forma festiva, o Fórum Cível da Capital não foi concluído totalmente, tendo vários setores e partes do edifício ainda em fase de construção.

Segundo uma fonte do TJ, há uma estimativa da necessidade de se desembolsar mais de três milhões de reais para a conclusão do edifício, que num futuro incerto irá abrigar todo o setor judiciário cível da Capital.

Também não existem móveis, utensílios e equipamentos de informática para atender a necessidade das unidades judiciárias, dos juízes e serventuários, de modo que, é previsível que haja demora no seu funcionamento.

Com a instalação dessa comissão, todos os serviços no Fórum foram suspensos, para que se possa avaliar o que foi feito e faltar ser executado.

Outro aspecto a ser analisado pela comissão é o custo financeiro da manutenção e operacionalização do novo Fórum que envolve terceirização de pessoal para limpeza e higiene, segurança, bem como gastos com energia elétrica, consumo de água e telefone.