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Governo fecha cerco a devedores da União

Governo fecha cerco a devedores da União

O governo federal apertará o cerco sobre os grandes devedores da União, com débitos iguais ou superiores a R$ 10 milhões. Uma portaria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), publicada no Diário Oficial, criou uma estrutura especial dentro do órgão destinada a coordenar, em âmbito nacional, a cobrança dos grandes devedores. A portaria também designou 25 procuradores para trabalhar de forma exclusiva no acompanhamento do mesmo público-alvo em nove unidades da Federação (Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo).

O governo federal apertará o cerco sobre os grandes devedores da União, com débitos iguais ou superiores a R$ 10 milhões. Uma portaria da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), publicada no Diário Oficial, criou uma estrutura especial dentro do órgão destinada a coordenar, em âmbito nacional, a cobrança dos grandes devedores. A portaria também designou 25 procuradores para trabalhar de forma exclusiva no acompanhamento do mesmo público-alvo em nove unidades da Federação (Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo).

Estas unidades foram escolhidas por concentrar o maior número de grandes devedores – os quais respondem por 66% dos R$ 240 bilhões inscritos na dívida ativa da União, segundo a PGFN. A maior parte do estoque é composta por pendências tributárias. Em 2004, a PGFN recuperou R$ 8 bilhões inscritos na dívida ativa da União, 20% a menos do que os R$ 10 bilhões arrecadados em 2003. Já a disputa entre União e contribuintes na Justiça rendeu R$ 5,8 bilhões, ante R$ 8 bilhões em 2003 – mas porque os contribuintes teriam diminuído os recursos à Justiça e resolvido acertar as contas diretamente com o Fisco, conforme versão da PGFN.

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