A operação “Big Brother”, da Polícia Federal, prendeu hoje cinco advogados suspeitos de participação em fraudes no pagamento de títulos da dívida da Petrobras e Eletrobrás envolvendo o Banco do Brasil em Curitiba (PR) e em Recife (PE). A operação, que envolveu 15 equipes da PF, também apreendeu armas, dinheiro, agendas, cópias de processos, bilhetes com nomes e telefones de pessoas envolvidas, além de uma ação de resgate de títulos da dívida da Eletrobrás com pedido tutela antecipada (decisão provisória e proferida antes do cumprimento de todos os trâmites processuais).

Os presos deverão prestar depoimentos ainda hoje. O advogado João Bosco de Souza Coutinho, preso no aeroporto de Recife, será transferido para Curitiba (PR).

Segundo informações do chefe da delegacia de repressão a crimes fazendários, Omar Gabriel Haj Mussi, a quadrilha tentou por duas vezes no ano de 2004, aplicar o golpe.

Eles se utilizavam de “laranjas”, pessoas que não possuem capacidade financeira para ser detentoras dos títulos, para serem titulares de ações contra as estatais federais.

Também foram presos os advogados Michel Saliba Oliveira, João Marciano Odppis, José Lagana e Silvio Carlos Cavagnari.

A operação foi apelidada de “Big Brother” em referência às iniciais “BB”, do Banco do Brasil.

Ação dos fraudadores

Os fraudadores propunham ações contra a Petrobras ou a Eletrobrás utilizando supostos créditos de pessoas físicas ou jurídicas, ou títulos “caducos”, sempre com pedido de antecipação de tutela.

Também mediante o oferecimento de altas propinas, eles fraudavam o procedimento de distribuição da carta precatória ou da ação por meio da qual é obtida a ordem judicial.

A ordem judicial era cumprida, mediante a intimação do gerente aliciado, por meio de oficial de Justiça, sob pena de desobediência.

O dinheiro visado era então pulverizado para diversas contas correntes, possivelmente em nome de “laranjas” e sacado em localidades diversas.

As investigações foram iniciadas em novembro de 2003, depois que a Gerência de Segurança e Inteligência do Banco do Brasil procurou a PF para informar que o gerente geral de uma de suas agências em Curitiba teria recebido oferta de R$ 3 milhões em propina para o cumprimento de ordem judicial sem a devida comunicação ao departamento jurídico do banco. O golpe, que não se concretizou, envolveria R$ 90 milhões. Desde então a PF passou a acompanhar as ações do grupo até identificar todos os participantes da organização criminosa.