O Ministério da Previdência Social descobriu 79.713 casos de aposentadorias e pensões que vêm sendo pagas a servidores públicos inativos ou a beneficiários, embora seus nomes apareçam na lista de mortos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os benefícios suspeitos foram encontrados em 14 estados _ incluindo Minas Gerais e três municípios.

Se forem confirmadas irregularidades nessas aposentadorias e pensões, os benefícios serão suspensos, o que representará economia anual de quase R$ 700 milhões para os governos estaduais e prefeituras. Os indícios de fraude vieram à tona após o cruzamento de dados entre o Siprev (Sistema Integrado de Informações Previdenciárias) e o Sisobi (Sistema de Óbitos do INSS).

O primeiro contém os dados de servidores públicos estaduais e municipais cujas administrações têm convênio com a Previdência. Já o Sisobi é um banco de dados do INSS, que periodicamente é alimentado com informações de óbitos enviadas mensalmente pelos cartórios.

O cruzamento realizado pela Secretaria de Previdência Social analisou 8,6 milhões de registros nos dois últimos anos. Os estados em que as supostas fraudes foram encontradas são Minas, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Goiás, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba e Piauí. Os municípios são Joinville (SC), Recife (PE) e Uberlândia, no Triângulo Mineiro.

Segundo o Ministério da Previdência Social, as informações obtidas pela secretaria no cruzamento de dados foram repassadas aos governos dos municípios e dos estados. Vários estados e municípios que têm regimes próprios de previdência para garantir as aposentadorias e pensões de servidores fecharam uma parceira com o ministério por meio dos programas de apoios às reformas dos sistemas estaduais e municipais de previdência. Hoje, 17 Estados e mais de 50 municípios usam o Siprev.

Recadastramento

O Ministério da Previdência começa hoje o recadastramento de aposentados. Para evitar os erros do passado, quando a suspensão do pagamento sem aviso pegou os beneficiários desprevenidos e provocou um caos nas agências dos bancos, desta vez o trabalho começará pelo cruzamento dos dados da Previdência Social com cadastros do Governo, como a Receita Federal e o Incra.

Segundo informações da Previdência Social, não existe prazo para encerrar o recadastramento. Esta primeira fase da checagem de dados deve demorar 60 dias. Só serão chamados a uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) os segurados cujas informações cadastrais sejam insuficientes ou conflitantes.

A atualização do cadastro, de acordo com a Previdência, é um importante instrumento no combate à fraude. Liêda Amaral, secretária-executiva do ministério, disse que aproximadamente 11% dos benefícios concedidos são irregulares ou fraudulentos, o que resultará em perdas da ordem de R$ 15 bilhões neste ano.