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Só uma conta foi rejeitada na sessão plenária do TC

Só uma conta foi rejeitada na sessão plenária do TC

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2001 apresentadas pelo ex-prefeito de Marizópolis José Vieira da Silva, a quem imputou débito de pouco mais de R$ 6 mil por saldo não comprovado. Ele ainda respondeu por aplicações em Remuneração e Valorização do Magistério (RVM) abaixo do limite legal, não pagamento do salário mínimo e não recolhimento de contribuições previdenciárias.

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2001 apresentadas pelo ex-prefeito de Marizópolis José Vieira da Silva, a quem imputou débito de pouco mais de R$ 6 mil por saldo não comprovado. Ele ainda respondeu por aplicações em Remuneração e Valorização do Magistério (RVM) abaixo do limite legal, não pagamento do salário mínimo e não recolhimento de contribuições previdenciárias.

Esta foi a única reprovação de contas anuais de prefeituras examinadas pelo TCE, na sessão plenária desta quarta-feira. Obtiveram pareceres favoráveis à aprovação de seus exercícios os prefeitos de Uiraúna (João Bosco Nonato Fernandes – contas de 2001), de Logradouro (Humberto Alves de Carvalho – 2003) e o ex-prefeito de Picuí (João Batista Balduíno – 2002).

Também foram aprovadas as contas de 2003 das Câmaras Municipais de Mulungu, Camalaú, Cubati, Poço de José de Moura, Queimadas e Aguiar (exercício de 2002, neste último caso).

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