Uma economia de R$ 2.206.000,00 (dois milhões, duzentos e seis mil reais) aos cofres públicos por ano é o que representa a transferência de repartições do Conselho da Justiça Federal (CJF) do prédio situado na 510 Norte, em Brasília, para a sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Apenas com serviços de conservação e limpeza, vigilância e materiais de manutenção a redução dos custos chega a R$ 1.450.000,00 (um milhão, quatrocentos e cinqüenta mil reais).
Esses dados constam do processo nº 20056004, aberto pela Secretaria de Administração do CJF. O resultado do impacto dessa economia foi repassado ao presidente do STJ e do CJF, ministro Edson Vidigal. O levantamento é parte da determinação do ministro Vidigal, que, por meio da Portaria nº 001, de 3 de janeiro de 2005, trata da transferência das unidades administrativas do CJF para a sede deste Tribunal.
A mesma portaria confirma que o processo se dará de forma gradativa, com exceção do Gabinete da Coordenação-Geral, da Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais e do Centro de Estudos Judiciários. O projeto original do STJ contempla a proximidade física do CJF e do STJ. Segundo informou o ministro Vidigal, a atual sede do Conselho fica muito distante, gastando-se, conforme o horário de pique, entre duas horas e três horas por dia para ida e volta o que não só dificulta o acesso ao prédio como torna ineficazes os serviços da administração.
O documento mais contundente desse processo é o memorando da Secretaria de Administração que trata exclusivamente do impacto nas despesas do CJF decorrente da transferência para a sede do STJ, onde conforme projeto original de Oscar Niemeyer teria que estar instalado o Conselho da Justiça Federal exatamente no terceiro andar do prédio da administração. A análise do documento comprovou que o corte das despesas será de 50% do custo atual. Ou seja, com essa mudança de instalações, o Conselho passará a desembolsar a metade dos gastos que têm sido feitos.
“Em cumprimento à determinação de V. Sa., apresento-lhe resultado do estudo sobre os impactos nas despesas deste Órgão, decorrentes da transferência do Conselho da Justiça Federal para a sede do Egrégio Superior Tribunal de Justiça”, diz o texto preparado pela secretária de Administração do CJF, Maria de Fátima Menezes Sena.
E prossegue: “Esclareço que tal procedimento significará, enquanto as unidades estiveram na área física daquele Tribunal e após implementadas as devidas alterações contratuais e descolamentos de todas as unidades e equipamentos, a redução de custos fixos e variáveis, os quais não podem, a priori, ser precisamente quantificados, porém, estima-se, observadas as medidas necessárias à economia anual, a preços vigentes, dos seguintes valores.”
Logo a seguir, há uma tabela com as informações sobre o montante economizado: com material de limpeza, segundo o estudo, deixarão de ser gastos R$ 80 mil. Com o equipamento de ar condicionado, a economia prevista é de R$ 45 mil. O consumo de energia elétrica terá uma redução na ordem de R$ 180 mil e os gastos com água e esgotos vão ser diminuídos em R$ 41,5 mil.
Após tomar conhecimento do que representa, em economia, a transferência do CJF para o prédio do STJ, o ministro Vidigal argumentou já serem os estudos suficientes para que tenha uma avaliação sobre a proposta. Além de reduzir o tempo gasto com os deslocamentos entre o Tribunal e o Conselho, os cofres públicos reduzem os custos para manter a estrutura atual do CJF.