Hasteamento de bandeiras, cântico do Hino Nacional pelo Coral de Servidores, saudação do conselheiro-presidente José Marques Mariz e visita ao prédio construído ao lado, vão assinalar nesta terça-feira, às 9 horas, o transcurso dos 34 anos de existência do Tribunal de Contas da Paraíba.
Instalado em 1º de março de 1971, o TCE nasceu da Lei 3.627, de 31 de agosto de 1970, sancionada pelo governador João Agripino que, em janeiro do ano seguinte, também remetia expediente ao Diário Oficial do Estado com a indicação do primeiro quadro de conselheiros.
Eram nomeados, então, Otacílio Silva da Silveira (primeiro presidente), Luiz Nunes Alves, José Braz do Rego, Damásio Barbosa da Franca, Carmelo dos Santos Coelho, Antonio Carlos Escorel de Almeida e Aécio Villar de Aquino.
HOJE – Além do presidente José Marques Mariz e do vice-presidente Arnóbio Alves Viana, compõem o quadro atual de membros do TCE os conselheiros Flávio Sátiro Fernandes (decano), Marcos Ubiratan Guedes Pereira, Gleryston Holanda de Lucena, Antonio Nominando Diniz e Fernando Rodrigues Catão.
Detentor de dois certificados ISO de Qualidade conferidos pelo Bureau Veritas Quality International (BVQI), organismo com sede em Londres e chancela em mais de 150 países, o Tribunal de Contas do Estado tem hoje, sob sua jurisdição,
cerca de 600 órgãos públicos. Juntos, eles geraram, no ano passado, 7.051 processo e 8,4 mil documentos.
Com apenas 360 servidores (contingente de que já dispunha quando a Paraíba possuía 171 municípios), o TCE busca a celeridade por meios que incluem o reordenamento de processos, a reorientação de seus quadros e a utilização mais
ampla dos recursos da informática.
ORIGENS – Tida como instituição modelar, a Corte de Contas paraibana resulta, a exemplo das similares, dos esforços para o controle dos gastos públicos cuja história remonta ao Brasil colonial, período em que surgiam as Juntas das
Fazendas das Capitais e a do Rio de Janeiro, todas jurisdicionadas por Portugal.
Após a independência, a criação de um Tribunal de Contas no País ganhava fôlego na luta de José Inácio Borges e de Felisberto Caldeira Brandt, o Visconde de Barbacena. Coube, porém, ao ministro da Fazenda Rui Barbosa, depois da queda do Império, a iniciativa do decreto 966-A que, em novembro de 1890, instituiu o Tribunal de Contas da União.