A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, em sessão nesta quarta-feira, rejeitou, por unanimidade, a denúncia formulada pela Procuradoria-Geral da República contra o desembargador Marcos Antônio Souto Maior, do Tribunal de Justiça da Paraíba. O processo questionava o processo de padronização dos móveis para o Fórum Criminal da Capital paraibana, construído quando o des. Souto Maior era presidente. A relatora do processo, a ministra Eliana Calmon votou pelo arquivamento do processo por não vislumbrar a prática de qualquer crime. Souto Maior teve como advogado Boris Trindade, que fez, inclusive, a defesa oral.
Uma denúncia oriunda de um juiz aposentado Gilberto Rolim, afastado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba por várias irregularidades, é que deu causa a essa denúncia atribuindo ao desembargador Marcos Souto Maior o desrespeito a Lei de Licitação, mais precisamente, o seu art. 89.
O juiz aposentado Gilberto Rolim responde cerca de 12 processos por irregularidades das mais variadas.
Em razão do seu afastamento dos quadros da Justiça, o juiz aposentado Gilberto Rolim, associados a outras pessoas do cenário político e do próprio Judiciário, passou a investir contra a honra e a dignidade do desembargador Marcos Souto Maior com denúncias inconsistentes e de forma sistemática. Uma perseguição política eliminada, agora, pela força da Justiça
O arquivamento deste processo (APN 365) representa uma prova da inocência, da correção e da honestidade do desembargador Souto Maior, vítima de uma perseguição e armação de um bando de malfeitores da honra alheia, quer por inveja, despeito ou complexos de inferioridades, para incorrem em reiteradas manipulações de fatos e documentos para incriminar quem hoje é absolvido pelo STJ.
A vitória do desembargador é a vitória da Justiça dos homens e da Justiça de Deus, comentou um juiz, que serve de reflexão para aqueles “falsos religiosos”, completou.
Por outro lado, a derrota de todos aqueles que, articuladamente, forjaram documentos e construíram essa ação sob a inspiração da má-fé, se sentem frustados e decepcionados com o insucesso de suas empreitadas.
Um destaque foi o extraordinário desempenho do advogado Boris Trindade, que soube expor com objetividade e clareza desconstituir a tese levantada pela sub-procuradora da República, Claudia Sampaio, que chegou a pedir o afastamento do desembargador Souto Maior. O placar foi 19 X 0.
Já a relatora, a Ministra Eliana Calmon, com sabedoria e elevado espírito de Justiça, afastou todos os pontos suscitados pela acusação para ao final demonstrar a sua inconsistência.
O resultado pelo expressivo placar de 19 X 0 vem resgatar e homenagear a lisura da gestão do desembargador Marcos Souto Maior à frente da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, no biênio 2001/2002.
Na gestão do desembargador Marcos Souto Maior, ele construiu e entregou na sua inauguração, o Fórum Criminal da Capital, todo pronto e acabado, e todo o mobiliário, diferentemente, da situação recente do Fórum Cível, quando foi inaugurado inacabado.