PARIS – Em um crime que chocou a França, a justiça começa a julgar nesta quinta-feira por pedofilia e incesto 66 adultos acusados de violentar ou prostituir 45 crianças, incluindo os próprios filhos e netos dos réus, entre 1999 e 2002. Trata-se do maior julgamento por pedofilia da história do país.
O Tribunal de Criminal de Maine-et-Loire, em Angers, cidade no Oeste da França, deverá julgar nos próximos quatro meses 39 homens e 27 mulheres por violações, agressões sexuais, proxenetismo (favorecimento da prostituição) e outros crimes passíveis de punição com até 20 anos de prisão.
No banco dos réus estão vários casais de baixa renda acusados de “alugar” seus filhos, na época com idades entre seis meses e 12 anos, em troca de pequenas somas de dinheiro, alimentos ou até maço de cigarros, de acordo com a promotoria.
“As 45 crianças são vítimas. Algumas têm problemas para comer, outras tornaram-se agressivas ou sequer falam”, disse Jacques Monier, um advogado que representa dez das vítimas, em entrevista ao jornal “Le Parisien”.
A maioria dos acusados confessou os crimes, ocorridos em um apartamento de um bairro da periferia de Angers e em dezenas de outros lugares. As vítimas, 19 meninos e 26 meninas, estão atualmente em lares provisórios. Elas não irão à corte e o júri verá o depoimento gravado de parte dos menores, já que algumas crianças são tão pequenas que ainda não sabem falar.
Segundo o processo, os receptores dos serviços sexuais eram vizinhos e conhecidos dos responsáveis pelas crianças, mas também os próprios país e avôs das crianças. Os réus criaram uma ampla rede prostituição infantil “em um clima de incesto generalizado”, disse um dos advogados da promotoria.
A maior parte dos acusados não tinha emprego ou profissão, recebia ajuda financeira do Estado por invalidez ou por estar desempregada e realizava serviços sociais. Alguns dos réus já tinham sido condenados por agressão sexual e, inclusive, estavam sob vigilância judicial. De acordo com o processo, entre os réus estão também pessoas que sofreram abusos sexuais na infância.
A audiência em Angers começa apenas poucos meses depois de outro caso de pedofilia chocar o país, o chamado “julgamento de Outreau”. Esse caso colocou a Justiça na berlinda, depois que a maioria dos acusados foi absolvida e vieram à tona vários erros ao longo do processo.
No caso de Outreau, a maioria dos acusados estava em prisão preventiva há vários anos devido ao depoimento de uma testemunha, que também era a principal acusada, e a declarações pouco consistentes de algumas vítimas menores de idade. Por fim, uma mudança no depoimento da testemunha, que era mãe de uma das vítimas, levou à absolvição da maior parte dos réus e revelou uma série de erros judiciais.
O Ministério Público francês afirma que o julgamento de Angers não será como o de Outreau, já que os dois juízes do caso apresentaram um relatório de 25 mil páginas sobre caso, classificado como exemplar por especialistas. Após dois dias de audiências para a pré-seleção dos jurados, esta quinta-feira será dedicada à escolha definitiva dos nove jurados titulados e oito suplentes.