O estudante Daniel de Mello e Souza foi condenado a oito anos de prisão pelo juiz Clóvis Pires, da 4 Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, no dia 13 de dezembro do ano passado, mas continua solto. No dia da condenação, obteve um habeas-corpus com direito a relaxamento de prisão do desembargador Mário Machado. A decisão do desembargador acirrou ainda mais a guerra interna aberta desde o início do processo contra Daniel, há um ano e dois meses. Daniel é neto do presidente do Tribunal de Justiça, José Jerônymo Bezerra, e está em seu terceiro estágio como funcionário do tribunal.
Ao longo do processo, dois juízes trocaram acusações públicas, um deles foi afastado do caso e o vaivém do processo tem deixado perplexos policiais e promotores que atuaram nas investigações. Os desentendimentos sobre um suposto tratamento diferenciado dado ao neto do presidente do tribunal começaram no dia 10 de dezembro de 2003, quando o juiz plantonista Demetrius Gomes Cavalcanti, hoje assessor do presidente do tribunal, mandou soltar Daniel, preso uma semana antes por tráfico de drogas.
O juiz desclassificou o flagrante lavrado pela Polícia Federal e anulou a decisão do titular da 3 Vara de Entorpecentes, Luis Gustavo Barbosa de Oliveira, que considerara normal a ação da polícia. Daniel foi preso no dia 3 de dezembro de 2003 ao chegar no apartamento de Sebastião Azevedo Júnior, na Asa Sul, que já estava detido pela posse de 580 comprimidos de esctasy. Daniel seria o dono da droga, enviada pelos Correios.
Para Cavalcanti, a polícia agiu corretamente ao prender em flagrante Sebastião, mas errou ao incluir Daniel na mesma situação. O juiz argumentou que, como não estava comprando nem vendendo a droga naquele momento, Daniel não podia ser preso em flagrante por tráfico.
“Foi a decisão mais esdrúxula que já vi”
O juiz critica até a polícia por ter descoberto a droga num pacote ainda nos Correios. “Em lugar de apreenderem a substância entorpecente ilícita e instaurarem o competente inquérito para apurar a materialidade e autoria do crime, fecharam o pacote e acertaram com os funcionários dos Correios a data e hora de entrega da correspondência ao destinatário”, escreveu Cavalcanti no despacho em que mandou soltar Daniel.
— Foi a decisão mais esdrúxula que já vi. O juiz plantonista reformou a decisão de outro juiz de mesmo nível hierárquico. Pela lei, só o tribunal poderia modificar a decisão de um juiz de primeira instância — afirmou o promotor Valmir Soares Santos, que atua no caso.
Dois dias depois, o juiz Luís Gustavo retomou o processo e mandou a PF prender de novo Daniel. Mas antes que a ordem fosse cumprida, o desembargador Mário Machado concedeu um hábeas-corpus para que o estudante respondesse ao processo em liberdade. Meses depois, os advogados entraram com um pedido de suspeição de Luís Gustavo e o Conselho Especial do tribunal determinou o afastamento do juiz do caso.
Em dezembro do ano passado, o juiz Clovis Pires, que assumira o processo no lugar de Luís Gustavo, condenou Daniel a oito anos de prisão e Sebastião, a seis anos e oito meses. Mas, antes que os dois fossem presos, Mário Machado concedeu novo hábeas-corpus para que aguardassem o resultado a apelação da sentença em liberdade.