Representantes dos proprietários rurais solicitaram ao presidente do Tribunal

de Justiça da Paraíba, desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, a

agilização no cumprimento das reintegrações de posse e a reinstalação da Vara

Agrária. Em audiência na sede do TJ, ontem (15), os presidentes

da Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba, Mário Pereira Borba, e da

Associação dos Plantadores de Cana, José Inácio, entregaram um documento ao

desembargador oficializando os pedidos. A Vara Agrária foi extinta na gestão do ex-presidente Plínio Leite Fontes.

Conforme relataram os proprietários rurais, mais de 15 processos de

reintegração de posse estão parados na Justiça, tendo em vista o grande

volume de outros processos existentes na 17ª Vara Cível, setor competente

para julgar as querelas agrárias. “A função da 17ª Vara Cível é cumulativa,

pois recebe diversos outros processos ligados a área cível. Daí estarmos

solicitando a reinstalação de uma Vara para funcionar exclusivamente com as

questões agrárias”, disse Mário Borba, ao ressaltar que eles querem apenas o

cumprimento da lei.

Quanto a reintegração de posse, Mário Borba afirmou que a ordem judicial está

levando até quatro meses para ser cumprida e quando o proprietário volta para

sua propriedade já encontra tudo destruído. “O gado é morto, as plantações

destruídas e até as casas são queimadas. Os produtores não levam mais a sua

família para a Fazenda, temendo a violência no campo”, declarou.

Após ouvir atentamente o relato dos proprietários rurais, o presidente do

Tribunal de Justiça disse que irá levar o pleito dos produtores ao colegiado

para ser apreciado. Lembrou o desembargador Júlio que a Paraíba foi pioneira

na criação da Vara Agrária no país e quando o Pleno decidiu acabar com a

Vara, ele e o desembargador Antônio Elias de Queiroga foram os únicos contra

a decisão.

“O Poder Judiciário é o guardião do estado de direito e a nossa preocupação

não é só com a questão fundiária, mas também com as questões sociais. É nossa

meta a criação da Vara do Idoso e a recriação da Vara Agrária. Então vou dar

celeridade a essa questão, levando o caso ao Tribunal Pleno”, declarou o

desembargador Júlio Aurélio, observando que a criação da Vara Agrária é hoje

uma determinação da emenda 45, da Constituição Federal.