Impedido pela pressão da opinião pública de elevar os subsídios dos deputados para R$ 21.500 sem votação em plenário, o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), recorreu ontem ao poder da Mesa Diretora para aumentar em 25% a verba de gabinete a que cada deputado tem direito para contratar de cinco a 20 funcionários em Brasília. Com isso, a verba passa de R$ 35.350 para R$ 44.187 hoje. Tão logo seja sancionado o reajuste de 15% aprovado para servidores de carreira, a verba subirá ainda mais, saltando para R$ 50.815. A decisão foi tomada por unanimidade pelos 11 integrantes da Mesa — sete titulares e quatro suplentes — sem votação em plenário.
Enquanto os servidores públicos da administração direta terão aumento linear de 0,01%, a verba de gabinete acabará tendo um reajuste de 43,75%. Incluindo benefícios como passagens, auxílio-moradia e correios, cada deputado custará por mês R$ 88.312,75. Serão R$ 15.465 a mais por mês por parlamentar, o que onera mensalmente os cofres da Câmara em mais R$ 7,9 milhões — R$ 95,2 milhões a mais por ano. O ato vale a partir de hoje, data de sua publicação.
Agora Severino tenta fazer um acordo com apoio do governo para incluir na pauta desta ou da próxima semana, para votação simbólica, o projeto que aumenta o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para R$ 21.500. Aprovado esse projeto, os subsídios de deputados e senadores poderão aumentar de R$ 12.740 para R$ 21.500, mas isso dependerá de votações em plenário.
Temendo a reação da opinião pública, poucos parlamentares quiseram comentar a decisão dos integrantes da Mesa. Severino e o segundo vice-presidente, Ciro Nogueira(PP-PI), tentaram ignorar o fato.
— Não sei de nada, ainda não foi assinado — dizia Severino quando o ato já estava pronto para publicação.
— O que sei é que o aumento é para os funcionários dos gabinetes, não para os deputados — desconversava Nogueira, apontado como possível futuro ministro.
O deputado Chico Alencar(PT-RJ) acusou Severino de estar compensando os deputados com o aumento da verba de gabinete por não ter conseguido cumprir a promessa de aumentar os subsídios:
— Além de este aumento não ter sido precedido das ações para corte de gastos, tem brechas que permitem que o dinheiro acabe no bolso dos parlamentares. Tem o acordo em que um parlamentar contrata os parentes de outro, e os laranjas, que são contratados por uma mixaria e devolvem o resto para o deputado.