Juiz será doutor ou senhor até decisão final

Por enquanto, os funcionários e moradores do Condomínio Luíza Village, em Niterói, terão mesmo que tratar como “doutor” ou “senhor” o juiz da 6 Vara Cível de São Gonçalo, Antônio Marreiros da Silva Melo Neto. A 9 Câmara Cível do Tribunal de Justiça concedeu tutela antecipada ao juiz, que exige ser tratado de maneira formal. A tutela reforça uma liminar já obtida por Antônio Marreiros ano passado. A briga entre o magistrado, que mora no prédio, e os moradores e funcionários ainda não terminou.

O advogado do condomínio, Geraldo Lemos, informou ontem que vai recorrer da decisão do TJ, assim que for publicada no DO:

— A decisão só terá validade quando for publicada. Só então poderemos recorrer. De qualquer maneira, mesmo antes da decisão, todos os moradores já eram tratados com respeitos pelos funcionários.

O mérito da questão da briga entre o juiz e os moradores e funcionários ainda será julgado. Na ação, o juiz pede indenização de cem salários-mínimos por danos morais. Antônio Marreiros deu entrada no processo por danos morais no dia 10 de setembro. A causa chegou a ser indeferida liminarmente em primeira instância pela juíza Simone Ramalho. Mesmo assim, Marreiros recorreu ao Tribunal de Justiça.

O juiz decidiu processar o condomínio em que mora depois de uma confusão em agosto do ano passado. Pela versão de Antônio Marreiros, um funcionário do prédio teria se recusado a ajudá-lo a acabar com um vazamento no seu apartamento. Na discussão, o funcionário teria tratado o juiz pelo nome ou por “você”.

Depois do episódio, o magistrado disse ter sido desrespeitado outras vezes por outros funcionários do condomínio, que também teriam passado a recusar os seus pedidos. Antônio Marreiros foi criticado pela OAB e por magistrados quando decidiu processar o condomínio.