Escrituras públicas que atestam a construção e entrega de balsas ao grupo Rodomar, em 1992, têm a assinatura do senador Luiz Otávio Oliveira (PMDB-PA), diretor da empresa compradora na época. Os documentos contradizem depoimento do senador ao Conselho de Ética, em outubro de 2001, em que fala sobre a construção “fantasma” das embarcações. “Como o dinheiro não foi destinado para o objetivo do contrato, realmente as balsas não foram construídas. E eu nunca disse, em lugar algum, que as balsas foram construídas”, declarou o parlamentar, que foi indicado pelo Senado para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

Questionado ontem sobre as escrituras públicas, que foram registradas em cartório, Luiz Otávio afirmou: “O que mandaram assinar, eu assinei. Eu era funcionário da empresa. Tinha que atestar o recebimento das balsas para dar entrada com a papelada no banco”, justificou o senador, confirmando que assinou também as notas fiscais que atestariam a entrega das embarcações, cada uma no valor de Cr$ 2 bilhões (cerca de R$ 1,8 milhão hoje a unidade). O senador responde a processo no Supremo Tribunal Federal sob suspeita de ter participado do desvio de R$ 24,9 milhões concedidos pelo Banco do Brasil e outros bancos oficiais ao grupo Rodomar.

Nas escrituras públicas, registradas em agosto de 1992, Luiz Otávio é apresentado como diretor e representante da firma compradora das balsas, a Alfredo Rodrigues Cabral, Comércio e Navegação, integrante do grupo Rodomar. No documento, Luiz Otávio declara que as balsas foram construídas “de acordo com as especificações de construção”, que estariam “em processo de regularização junto à Capitania dos Portos”, que o “valor declarado na nota fiscal” era de Cr$ 2 bilhões e que a empresa compradora “aceitou plenamente a entrega da embarcação objeto da presente escritura”.

Auditoria feita pelo TCU apontou fortes indícios de irregularidades cometidas por Luiz Otávio. O tribunal abriu uma tomada de contas especial para investigar as denúncias com maior profundidade. O presidente do TCU, Adylson Motta, já antecipou que o senador não tomará posse como ministro se for comprovada a sua responsabilidade nos desvios. “Se aprovada pelo Congresso e assinada pelo presidente da República (a nomeação), e eu constatar que existe um processo no Supremo e um processo comprometedor aqui no TCU, e se achar que isso macula as exigências constitucionais, não dou posse”, disse Motta ao Correio.

Maquiagem

Segundo relatório da Polícia Federal, o empresário Rômulo Gióia, fornecedor de combustível para a Rodomar, teria afirmado que Luiz Otávio havia anteriormente acertado, com funcionários do Banco do Brasil e com o estaleiro Ebal, que as balsas não seriam construídas, mas que a comprovação dessa “construção” para os fiscais do BB seria feita com a reforma, pintura e alteração de nomes de balsas já pertencentes, principalmente com o acréscimo de algarismos romanos nos nomes das balsas existentes. As escrituras públicas entregues ao Correio referem-se às balsas Rainha da Condor II, Arauaia II, Baía do Guajará, Sudoeste I e Interprise II.

Questionado sobre esse suposto acordo quando depôs à Comissão de Ética do Senado, Luiz Otávio afirmou que Gióia teria feito a denúncia, porque ficou com crédito de mais de R$ 100 mil junto à empresa. “O senhor Gióia, por não ter recebido, fez a apresentação de uma fita, que ele teria gravado, em que algum funcionário da empresa comenta esse fato”, disse o senador.

A senadora Heloísa Helena (Psol-AL) informou, durante o depoimento, que a gravação reproduzida nos autos do processo registra uma conversa entre o diretor financeiro do grupo Rodomar, José Alfredo Herédia, e Rômulo Gióia. Ela acrescentou que, segundo o inquérito policial, o dinheiro do financiamento, que deveria ser pago ao construtor, no caso a empresa Ebal, era transferido para o grupo Rodomar pelo gerente da agência do BB em Canudos (PA). Na época, Luiz Otávio disse que nada tinha a declarar sobre mais essa denúncia.