A 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou dois pedidos de habeas corpus em favor do estudante Gil Rugai, preso desde abril de 2004 sob acusação de matar o pai, o empresário Luiz Rugai, 40, e a mulher dele, Alessandra, 33, em São Paulo.

Segundo informações preliminares do STJ, um dos pedidos referia-se ao “trancamento da ação penal por impedimento da promotora” e à “falta de descrição precisa da conduta criminosa alegada”. O segundo solicitava a cassação da ordem de prisão provisória, já que “não existiriam indícios de autoria e os pressupostos apontados pelo decreto não bastariam para a decretação”.

Em setembro de 2004, o STJ negou duas liminares nos habeas corpus.

A defesa sustenta a inexistência de provas periciais ou testemunhais que incriminem Gil Rugai pelas mortes e diz que, como a promotora Mildred Gonzalez Campiteria atuou na fase de investigação policial, não poderia atuar também na fase acusatória.

Crime

O empresário Luiz Rugai e sua mulher, Alessandra, foram assassinados a tiros em casa, na rua Atibaia, região de Perdizes. Os corpos foram localizados na noite de 28 de março.

Alessandra foi baleada em uma das entradas da casa. O corpo de Rugai foi encontrado a três metros do da mulher. A porta que dá acesso à sala foi arrombada, o que pode indicar que Rugai tentou se proteger trancando-se nesta sala.

Gil, suspeito de envolvimento no crime, se apresentou à polícia no dia 6 de abril. Ele era procurado desde o dia 2 de abril, quando teve a prisão temporária decretada pela Justiça. O rapaz nega o crime.