Começa nesta quarta e vai até sexta-feira a correição ordinária no TRT da Paraíba. O ministro corregedor-geral do Tribunal Superior do Trabalho, Rider Nogueira, vai estar em João Pessoa para conduzir os trabalhos. A Correição, prevista no Regimento Interno da Corregedoria Geral do TST, vai ver, entre outros temas, a organização do TRT, o quadro atual de magistrados e servidores, movimentação processual nas Varas do Trabalho, execuções contra a Fazenda Pública e Administração Direta, bem como o orçamento e programas nas áreas de saúde e informática.

Os trabalhos serão encerrados somente na sexta-feira à tarde, quando o ministro fará a leitura da ata, com o resultado da correição.

A última correição realizada no TRT paraibano foi em dezembro de 2002, na gestão da juíza Ana Maria Madruga, quando o ministro-corregedor era Ronaldo Lopes Leal, hoje vice-presidente do TST.

Trabalhos começam com encontros com a população e entrevista coletiva

O ministro já inicia os trabalhos ouvindo a população. Nesta quarta e na quinta-feira, nos horários das 9h00 às 11h30 e de 14h30 às 18h00, o ministro Rider Nogueira estará à disposição das partes envolvidas em processos, advogados e autoridades, para ouvir sugestões ou eventuais reclamações sobre os serviços prestados pela Justiça do Trabalho na Paraíba. o Ministro Corregedor poderá também prestar informações sobre o andamento dos processos ou dar explicações sobre a fase em que os mesmos se encontram.

Para conversar com o ministro é necessário entrar em contato com a assessoria da presidência pelo telefone 3214.6095 e agendar previamente o encontro. Nove audiências já estão agendadas e o ministro conversa com a imprensa às 9h30 desta quarta.

Correição e Conciliação

A Correição Ordinária coincide com o Dia “D” do Projeto Conciliar que acontece na próxima quinta-feira (19) nas 22 Varas Trabalhistas e na sede do TRT, onde vão ficar frente a frente as partes envolvidas nos processos trabalhistas de qualquer natureza.

O número de audiências marcadas para o dia “D” do Projeto Conciliar do Tribunal Regional do Trabalho superou todas as expectativas. A estimativa do presidente do TRT, juiz Afrânio Melo, era de 500 audiências, mas até a última sexta-feira, segundo informações do Suap – o Sistema Único de Administração de Processos do Tribunal, mais de 1.200 audiências já estavam confirmadas nas 22 Varas do Trabalho do Estado.

Levantamento feito pelo TRT mostra que nunca na história da Justiça Trabalhista da Paraíba aconteceu um número tão grande de audiências. Em dias normais o número oscila entre 80 e 150. Na última quinta-feira, por exemplo, o número de audiências em todas as Varas da Justiça do Trabalho, segundo informações do Suap, foi de 101.

“Foi uma grande e boa coincidência as datas da correição e do Projeto Conciliar, assim poderemos mostrar ao ministro o trabalho e o esforço do tribunal paraibano para julgar os processos com qualidade e rapidez, além de inovações como o Projeto conciliar, que busca o pagamento de débitos que ultrapassam dez anos nos casos dos precatórios municipais”, disse Afrânio.

Processos em pauta

Os processos que estão em pauta para conciliação envolvem prefeituras (precatórios) e entes privados (empresas). O dia “D” do Projeto Conciliar será na próxima quinta-feira (19) e vão ficar frente a frente as partes envolvidas nos processos trabalhistas de qualquer natureza.

“Não esperávamos essa avalanche de audiências. Foi uma boa, ou melhor, uma ótima surpresa, o que mostra a disposição das partes em chegar a um acordo, pondo fim aos processos em tramitação. Vamos reforçar nossa estrutura, renovar os agradecimentos aos magistrados e servidores que já vestiram a camisa do Projeto conciliar e, se Deus quiser, colher os frutos deste empreendimento na quinta-feira”, disse o presidente do TRT.

Dívida de R$ 40 milhões

No caso dos precatórios, municípios e trabalhadores vão buscar no entendimento o pagamento de uma dívida, que vem se acumulando desde 1994 e chega a R$ 40 milhões. São 1.600 precatórios trabalhistas vencidos e não pagos pelos municípios.

Já no caso dos processos normais, que vão de empregados domésticos a grandes empresas, também poderão entrar na pauta para a conciliação. “Em resumo, na quinta-feira toda a estrutura da Justiça do Trabalho no estado estará disponível, com o precioso apoio e determinação de magistrados e servidores para tentativa de acordo entre as partes”, finalizou Afrânio Melo, que ao assumir a presidência do TRT da Paraíba em novembro passado, elegeu como meta de gestão a Justiça Cidadã.