Condições de acesso e conhecimento de agravo de instrumento e do recurso especial é o tema da palestra que o ministro Cesar Asfor Rocha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), proferiu ontem à noite (25) em São Paulo. O evento foi aberto pelo presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), Luiz Flávio Borges D’Urso, e contou com a presença do ministro Jorge Scartezzini, também do STJ, e do ex-presidente daquela entidade advogado José Roberto Batochio. O pronunciamento do ministro se deu às 19h30, no Salão Nobre da Ordem (Praça da Sé, 385).
A palestra faz parte do Ciclo de Palestra O STJ e o Direito Privado, promovido pela OAB-SP, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos e da Comissão de Legislação, Doutrina e Jurisprudência da OAB-SP.
O próximo encontro, dia 1º de setembro, trará a debate o tema “Dano Moral, Evolução no Direito Brasileiro”, com exposição dos ministros do STJ Jorge Flaquer Scartezzini e Fernando Gonçalves. Ainda em setembro, estão previstas as conferências do ministro Aldir Passarinho Junior sobre a “Evolução Jurisprudencial do STJ no Direito Privado”, dia 15; do ministro Carlos Alberto Menezes Direito sobre “Erro Médico – Responsabilidade Civil”, dia 22, e da ministra Fátima Nancy Andrighi a respeito da “Relações de Consumo”, dia 29.
Em outubro, estão agendadas, para os dias 3 e 20, respectivamente, as palestras dos ministros Castro Filho – sobre “O Dano Moral na Visão Atualizada do STJ” – e Humberto Gomes de Barros, sobre “Sentença Mandamental”. Todos os magistrados integram a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), composta pelas Terceira e Quarta Turmas, responsáveis por julgar as questões atinentes a Direito Privado.
Informação e inscrição (mediante um lata de leite pó integral) na Praça da Sé, 385 ou pela site www.oabsp.org.br.
O ministro Cesar Rocha
Cearense da capital, o ministro Cesar Rocha integra desde 1992 o Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde ingressou pelo quinto constitucional destinado a membros da Ordem dos Advogados do Brasil. No tribunal, compõe a Quarta Turma e a Segunda Seção – responsáveis pelos julgamentos das questões referentes a Direito Privado – e a Corte Especial. Desde abril deste ano, integra também o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).